Corrupção política : uma patologia social

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre em Direito Constitucional.

Autor principal: Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
Outros Autores: Coelho, Inocêncio Mártires
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Corrupção
Política
Poder
Moralidade
Tribunal de Contas da União (TCU)
Controladoria Geral da União (CGU)
Ministério Público
Controle social
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spelling Corrupção política : uma patologia social Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes Coelho, Inocêncio Mártires Corrupção Política Poder Moralidade Tribunal de Contas da União (TCU) Controladoria Geral da União (CGU) Ministério Público Controle social Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre em Direito Constitucional. Dissertação (Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP , Brasília, 2008 Sumário: INTRODUÇÃO, 19 1. A ÉTICA NA POLÍTICA, 29 1.1 - Relação entre a Ética e a Política, 30 1.2 - A Ética na Política, 32 1.3 - Principais Teorias Éticas, 39 1.3.1 - Éticas do Ser (Teorias do bem e da perfeição),40 1.3.2 - Éticas da Consciência (Teorias do sentimento moral, dos valores, do utilitarismo, do socialismo),43 1.3.3 - Éticas da Linguagem (Método genealógico dos conceitos morais, éticas procedimentais),52 1.4 - Há Respostas para as Nossas Indagações?, 56 2 - TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN E SUA PROJEÇÃO NOS SISTEMAS JURÍDICO E POLÍTICO, 65 2.1 - A Autopoiese dos Sistemas Sociais, 69 2.2 - A Autopoiese do Sistema Jurídico, 74 2.3 - Críticas à Autopoiese do Sistema Jurídico, 85 2.4 - A Autopoiese do Sistema Político, 89 2.5 - Relação entre o Sistema Jurídico e Político, 92 2.6 - A Corrupção Sistêmica e sua Relação com a Alopoiese dos Sistemas Jurídico e Político, 97 2.7 - Manobras que Levam a Corrupção Política para o Sistema Jurídico, 103 3 - O CUSTO DA CORRUPÇÃO POLÍTICA E SEU REFLEXO NEGATIVO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, 110 3.1 - O Estado Liberal, 110 3.2 - O Estado Social, 113 3.3 - Direito Social à Saúde, 116 3.4 - Direito Social à Educação, 125 3.5 - Há como Calcular Custos Decorrentes da Corrupção Política?, 126 3.6 - O Importante Papel do Banco Mundial no Combate à Corrupção, 129 3.7 - Considerações Relevantes, 133 4 - MEIOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, 136 4.1 - Conceitos de Controle, 139 4.2 - A Atuação do Tribunal de Contas da União na Prevenção da Corrupção, 143 4.2.1 - O TCU e suas Atribuições Constitucionais, 143 4.2.2 - A Atuação Preventiva, 146 4.2.3 - Incentivo ao Controle Social, 162 4.2.4 - Canais de Contato para o Cidadão, 169 4.3 - A Atuação da Controladoria-Geral da União na Prevenção da Corrupção, 171 4.3.1 - A CGU e suas Atribuições Constitucionais, 171 4.3.2 - A Atuação Preventiva, 173 4.3.3 - Incentivo ao Controle Social, 174 4.3.4 - Projetos Importantes para a Prevenção da Corrupção e Canais de Contato para o Cidadão, 175 4.4 - Controle Social, 179 4.4.1 - Sistemas de Informações Governamentais como Fontes de Dados para o Controle Social, 181 4.4.2 - A Ação Popular e a Ação Civil Pública como Importantes Instrumentos de Controle Social, 183 4.4.3 - Controle Social Exercido por Entidades de Representação de Classe, 187 4.4.4 - Controle Social Exercido por Organizações Não-Governamentais (ONGs), 188 4.4.5 - Controle Social Exercido por Conselhos Criados pelo Poder Público, 192 4.4.6 - Controle Social Exercido pela Imprensa, 200 4.4.7 - Outros Controles, 206 4.5 - Projetos de Lei e de Emenda à Constituição Relacionados ao Combate à Corrupção, 211 4.6 - Convenção da ONU, 216 4.7 - Considerações Relevantes, 218 5 - O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, 221 5.1 - Aspectos Gerais da Improbidade, 222 5.1.1 - Conceitos, 222 5.1.2 - Contorno Legal da Improbidade Administrativa, 224 5.1.3 - Tipos de Improbidade e Correspondentes Cominações Legais, 225 5.1.4 - Sujeitos dos Atos de Improbidade, 228 5.2 - O Papel do Ministério Público no Combate à Improbidade Administrativa, 231 5.2.1 - Breve Histórico da Instituição, 231 5.2.2 - O Uso da Lei nº 8.429/92, 233 5.3 - Pontos Relevantes da Lei nº 8.429/92, 243 5.4 - Repercussão da Lei nº 10.628/2002, que criou o Foro Privilegiado Especial por Prerrogativa da Função, na Atuação do Ministério Público, 246 5.5 - Considerações Relevantes, 252 CONCLUSÃO, 255 REFERÊNCIAS, 264 2008 Trabalho Acadêmico application/pdf 271 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/44315 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/44315
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