| id |
https___biblioteca.sophia.com.br_terminal_9549_acervo_detalhe_446684 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
Resolução 104 (CJF/TRF3)/2023 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Altera a estrutura organizacional da 1.ª Vara Federal de Catanduva Resolução CJF3R Nº 104, de 22 de setembro de 2023. Altera a estrutura organizacional da 1.ª Vara Federal de Catanduva. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 564, de 29 de setembro de 2015, que estabelece a estrutura organizacional da 1.ª Vara Federal de Catanduva; CONSIDERANDO a aprovação do projeto de especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho da Justiça Federal da 3.ª Região; CONSIDERANDO o Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023, que altera a competência da 1.ª Vara Federal de Catanduva de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, para Vara Federal Previdenciária com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário; CONSIDERANDO a decisão proferida na 534.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R), de 22 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0025600-54.2023.4.03.8000, Resolve: Art. 1.º Alterar a denominação das seguintes seções na Secretaria da 1.ª Vara Federal de Catanduva: [VER QUADRO documento .pdf anexo] Art. 2.º Estabelecer a estrutura organizacional das 1.ª Vara Federal de Catanduva conforme segue: [VER QUADRO documento .pdf anexo] Art. 3.º Revogar o quadro do art. 3.º da Resolução CJF3R n.º 564, de 29/9/2015, no que tange à 1.ª Vara Federal de Catanduva. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor no dia 10/11/2023. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Estrutura organizacional Função comissionada Cargo em comissão Seção Judiciária de São Paulo Fórum de Catanduva Catanduva - 1ª Vara Federal https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/446684 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Estrutura organizacional Função comissionada Cargo em comissão Seção Judiciária de São Paulo Fórum de Catanduva Catanduva - 1ª Vara Federal |
| spellingShingle |
Estrutura organizacional Função comissionada Cargo em comissão Seção Judiciária de São Paulo Fórum de Catanduva Catanduva - 1ª Vara Federal Resolução 104 (CJF/TRF3)/2023 |
| description |
Altera a estrutura organizacional da 1.ª Vara Federal de Catanduva |
| format |
Ato normativo |
| title |
Resolução 104 (CJF/TRF3)/2023 |
| title_short |
Resolução 104 (CJF/TRF3)/2023 |
| title_full |
Resolução 104 (CJF/TRF3)/2023 |
| title_fullStr |
Resolução 104 (CJF/TRF3)/2023 |
| title_full_unstemmed |
Resolução 104 (CJF/TRF3)/2023 |
| title_sort |
resolução 104 (cjf/trf3)/2023 |
| publisher |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/446684 |
| _version_ |
1867006629404213248 |
| score |
12,069173 |