Ato 13361 (CJF/TRF3)/2024

I - Cessar, a partir de 3/3/24, o item V do Ato CJF3R nº 7779/20, em relação ao MM. Juiz Federal SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. II – Designar a MMª. Juíza Federal SÍLVIA MELO DA MATTA, da 1ª Vara de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Diretora do For...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
Assuntos:
Juiz corregedor
Designação
Vice-diretor do foro
Corregedor
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spelling Ato 13361 (CJF/TRF3)/2024 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português I - Cessar, a partir de 3/3/24, o item V do Ato CJF3R nº 7779/20, em relação ao MM. Juiz Federal SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. II – Designar a MMª. Juíza Federal SÍLVIA MELO DA MATTA, da 1ª Vara de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Diretora do Foro e Corregedora permanente dos serviços auxiliares não vinculados diretamente às Varas, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo – Interior, a partir de 4/3/24. ATO CJF3R Nº 13361, DE 05 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", considerando o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância; considerando a Resolução nº 079/2009-CJF, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias; considerando o disposto no artigo 4º, inciso XVIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal - 3ª Região; considerando a Resolução nº 2013/00243, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 079/2009-CJF; RESOLVE: I - Cessar, a partir de 3/3/24, o item V do Ato CJF3R nº 7779/20, em relação ao MM. Juiz Federal SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. II – Designar a MMª. Juíza Federal SÍLVIA MELO DA MATTA, da 1ª Vara de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Diretora do Foro e Corregedora permanente dos serviços auxiliares não vinculados diretamente às Varas, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo – Interior, a partir de 4/3/24. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 05/03/2024, às 19:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Juiz corregedor Designação Vice-diretor do foro Corregedor https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/451669
institution TRF 3ª Região / SJSP
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Ato 13361 (CJF/TRF3)/2024
description I - Cessar, a partir de 3/3/24, o item V do Ato CJF3R nº 7779/20, em relação ao MM. Juiz Federal SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. II – Designar a MMª. Juíza Federal SÍLVIA MELO DA MATTA, da 1ª Vara de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Diretora do Foro e Corregedora permanente dos serviços auxiliares não vinculados diretamente às Varas, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo – Interior, a partir de 4/3/24.
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