Resolução 185 (CA/TRF3)/2024
Altera a estrutura organizacional da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES), da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética ETIR, localizada na estrutura do Gabinete da Presidência.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho de Administração (CA/TRF3)
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TRF3 |
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Resolução 185 (CA/TRF3)/2024 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Altera a estrutura organizacional da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES), da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética ETIR, localizada na estrutura do Gabinete da Presidência. RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 185, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a estrutura organizacional da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES), da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética ETIR, localizada na estrutura do Gabinete da Presidência. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 149, de 18/05/2022, que alterou a estrutura organizacional da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES); CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 172, de 19/06/2023, que atualizou a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI); CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 175, de 22/08/2023, que, dentre outras providências, estabeleceu a estrutura organizacional do Gabinete da Presidência (GABP) e da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR); CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura da AGES e da SETI à expansão dos sistemas utilizados e às inovações relacionadas à inteligência artificial, bem como para melhor atender as demais unidades da Justiça Federal da 3.ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de atender questões relacionadas ao gerenciamento de crises, investigação para ilícitos e prevenção a incidentes cibernéticos; CONSIDERANDO a decisão proferida na 242.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 15/04/2024; CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0018981-11.2023.4.03.8000, R E S O L V E: Art. 1.º Remanejar, para a reserva da Presidência, funções comissionadas provenientes das seguintes unidades: Origem Funções Comissionadas remanejadas Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) 1 FC-4, Assistente I Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética (ETIR) 1 FC-6, Assessor II 1 FC-4, Assistente I Seção de Atendimento ao Usuário do 2.º Grau (RAT2) 1 FC-3, Assistente Técnico Art. 2.º Criar as seguintes unidades: Unidade criada Subordinação Núcleo de Bancos de Dados (NUB D) Subsecretaria de Atendimento e Recursos de Informática (UARI) Divisão de Inovação e Inteligência Artificial (DIIA) Subsecretaria de Sistemas Processuais (USPE) Seção de Sistemas de Pagamento de Precatórios e Apoio (RSIP) Divisão de Projetos de Sistemas (DIPS) Seção de Administração de Armazenamento e Data Centers (RADC) Divisão de Administração de Dados e Banco de Dados (DIAD) Divisão de Usabilidade do Processo Eletrônico (DUPE) Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES) Seção de Administração do SEI (RSEI) Divisão de Apoio em Gerenciamento de Sistemas Administrativos (DGED) Art. 3.º Alterar a subordinação das seguintes unidades: Unidade Subordinação Atual Nova Subordinação Seção de Atendimento a Softwares Básicos (RASB) Divisão de Atendimento a Usuários (DATE) Divisão de Administração de Rede (DRED) Seção de Administração de Dados (RADO) Divisão de Administração de Dados e Banco de Dados (DIAD) Núcleo de Bancos de Dados (NUB D) Seção de Administração de Sistemas (RADM) Divisão de Administração de Rede (DRED) Divisão de Administração de Dados e Banco de Dados Seção de Conectividade e (DIAD) Comunicação de Dados (RCOD) Setor de Publicação e Suporte (TEPS) Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial (NIIA) Divisão de Apoio em Gerenciamento de Sistemas Administrativos (DGED) Art. 4.º Extinguir as seguintes unidades, remanejando as respectivas funções comissionadas para a reserva da Presidência: Unidade extinta Subordinação Funções Comissionadas remanejadas Seção de Suporte a Banco de Dados (RSUB) Divisão de Administração de Dados e Banco de Dados (DIAD) 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Videoconferência (RVIO) Divisão de Atendimento a Usuários (DATE) 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Gerenciamento de Ativos e Serviços (RGAS) Divisão de Administração de Rede (DRED) 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial (NIIA) Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES) 1 FC-6, Diretor de Núcleo Setor de Administração do SEI (TASS) Divisão de Apoio em Gerenciamento de Sistemas Administrativos (DGED) 1 FC-4, Supervisor Assistente Art. 5.º Alterar a denominação das seguintes unidades: Denominação atual Nova Denominação Subsecretaria de Atendimento e Recursos de Informática (UARI) Subsecretaria de Infraestrutura e Segurança da Informação (UISI) Divisão de Administração de Rede (DRED) Divisão de Serviços de Redes (DRED) Divisão de Atendimento a Usuários (DATE) Divisão de Suporte a Usuários (DATE) Divisão de Administração de Dados e Banco de Dados (DIAD) Divisão de Infraestrutura e Conectividade (DINC) Seção de Conectividade e Comunicação de Dados (RCOD) Seção de Arquitetura de Redes e Conectividade (RARC) Seção de Administração de Sistemas (RADM) Seção de Administração em Nuvem e Automação (RANU) Seção de Atendimento a Softwares Básicos (RASB) Seção de Gerenciamento de Endpoints e Softwares (RENS) Art. 6.º Transformar, na reserva da Presidência, 2 funções comissionadas FC-6 em 5 funções comissionadas FC-2. Art. 7.º Destinar, provenientes da reserva da Presidência, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas para as seguintes unidades: Unidades Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas destinados Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) 8 FC-2, Assistente Operacional Núcleo de Bancos de Dados (NUB D) 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II Divisão de Inovação e Inteligência Artificial (DIIA) 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Sistemas de Pagamento de Precatórios e Apoio (RSIP) 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Administração de Armazenamento e Data Centers (RADC) 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES) 1 cargo efetivo, não especializado Divisão de Usabilidade do Processo Eletrônico (DUPE) 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Administração do SEI (RSEI) 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente Técnico Seção de Atendimento ao Usuário do 2.º Grau (RAT2) 1 FC-4, Assistente I Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética (ETIR) 1 CJ-1, Assessor Administrativo III 1 FC-3, Assistente II Art. 8.º Atualizar a estrutura organizacional do Gabinete da Presidência (GABP), bem como da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética (ETIR), em decorrência do disposto nos artigos anteriores, conforme segue: Unidades Siglas Códigos GAB INETE DA PRESIDÊNCIA GABP 10.110 Quadro de cargos Cargos Quantidades Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática 1 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática 2 Cargos sem especialidade 7 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas GAB INETE DA PRESIDÊNCIA GABP 10.110 1 CJ-3, Assessor Administrativo 1 CJ-3, Assessor Judiciário 1 CJ-2, Assessor 1 CJ-2, Chefe de Gabinete 2 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética ETIR 10.111 1 CJ-1, Assessor Administrativo III 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II Art. 9.º Atualizar a estrutura organizacional da AGES, conforme disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos: Unidades Siglas Códigos ASSESSORIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AGES 10.200 Quadro de cargos Cargos Quantidades Cargos sem especialidade 29 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação 1 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador 1 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas ASSESSORIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AGES 10.200 1 CJ-3, Assessor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE APOIO EM GERENCIAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DGED 10.210 1 CJ-1, Diretor de Divisão 1 FC-3, Assistente Técnico Setor de Publicação e Suporte TEPS 10.214 1 FC-4, Supervisor Assistente Seção de Administração do SEI RSEI 10.215 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM 1.º GRAU DAF1 10.230 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento ao Usuário do 1.º Grau RAT1 10.232 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico Seção de Parametrização de Fluxo do 1.º Grau RPA1 10.235 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM 2.º GRAU DAF2 10.250 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Parametrização de Fluxo do 2.º Grau RPA2 10.252 1 FC-5, Supervisor 2 FC-4, Assistente I Seção de Atendimento ao Usuário do 2.º Grau RAT2 10.253 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAFJ 10.260 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento ao Usuário dos Juizados Especiais Federais RATJ 10.262 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II Seção de Parametrização de Fluxos em Juizados Especiais Federais RPAJ 10.263 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE USABILIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO DUPE 10.280 1 CJ-1, Diretor de Divisão Art. 10. Atualizar a estrutura organizacional da SETI, conforme disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos: Unidades Siglas Códigos SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETI 70.000 Quadro de cargos Cargos Quantidades Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática 34 Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Infraestrutura) 4 Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Banco de Dados) 1 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática 47 Cargos sem especialidade 35 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador 7 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação 4 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade 1 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação 1 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETI 70.000 1 CJ-3, Diretor de Secretaria 2 FC-3, Assistente Administrativo 21 FC-3, Assistente Técnico 23 FC-2, Assistente Operacional Seção de Controle Administrativo RCOA 70.001 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Gestão de Tecnologia da Informação RGET 70.003 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DIAC 70.020 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Processamento de Aquisições e Contratações de Tecnologia da Informação RPAC 70.021 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação RACT 70.022 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II SUBSECRETARIA DE SISTEMAS PROCESSUAIS USPE 70.400 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria Seção de Middeware do PJe RMID 70.401 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas Judiciários de 1.º Grau RSIJ 70.402 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas Judiciários de 2.º Grau REJU 70.403 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PJE DIMP 70.410 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Dados e Documentação do PJe RDAJ 70.411 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Suporte e Manutenção de Dados do Sistema PJe RDAP 70.412 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Manutenção e Revisão de Código RMAC 70.413 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DIIA 70.440 1 CJ-1, Diretor de Divisão SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO UISI 70.200 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria NÚCLEO DE BANCOS DE DADOS NUBD 70.290 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II Seção de Administração de Dados RADO 70.291 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E CONECTIVIDADE DINC 70.220 1 CJ-1, Diretor de Divisão 2 FC-3, Assistente II Seção de Administração em Nuvem e Automação RANU 70.226 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Arquitetura de Redes e Conectividade RARC 70.227 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Administração de Armazenamento e Data Centers RADC 70.228 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE SERVIÇOS DE REDE DRED 70.240 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Administração de Serviços e Diretórios RASD 70.244 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Gerenciamento de Endpoints e Softwares RENS 70.247 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE SUPORTE A USUÁRIOS DATE 70.250 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento a Softwares Corporativos RASC 70.252 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Atendimento a Hardware RATH 70.253 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Administração de Usuários RADU 70.255 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS UDEM 70.300 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E APOIO DSAP 70.330 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Sistemas de Suprimentos e Contas Públicas RSUC 70.331 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Recursos Humanos REHU 70.332 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas Administrativos RSAD 70.333 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Apoio RSIA 70.334 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DIPS 70.390 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Gestão e Suporte de Sistemas RSIS 70.391 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Análise e Requisitos RANR 70.392 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Arquitetura de Sistemas RAQS 70.393 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Pagamento de Precatórios e Apoio RSIP 70.394 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Art. 11. Aprovar a norma de estrutura da RSEI, DUPE, DIIA, UISI, NUBD, DINC, RARC, RADC, RANU, DRED, RENS, DATE, RSIP, bem como atualizar a do GABP, ETIR, AGES, DGED, TEPS, DAFJ, RATJ, RPAJ, DAF2, RAT2, RPA2, DAF1, RAT1, RPA1, SETI, RGET, USPE, RMID, RSIJ, REJU, DIMP, RDAJ, RDAP, RMAC, RASD, RADO, RASC, RATH, RADU, UDEM, DSAP, RSUC, REHU, RSAD, RSIA, DIPS, RANR, RAQS e RSIS, conforme Anexo. Art. 12. Revogar: I - o Anexo da Resolução CATRF3R n.º 110, de 25/08/2020, unicamente no que se refere às atribuições da UARI, DIAD, RADO, RSUB, DRED, RGAS, RASD, RADM, RCOD, DATE, RASC, RATH, RADU, RASB, RVIO, DIPS, RSIS, RANR, RAQS, AGES, NIIA, TEPS, DGED, TASS, DAF1, RAT1, RAP1, DAF2, RPA2, RAT2, DAFJ, RATJ e RPAJ. II - o Anexo da Resolução CATRF3R n.º 133, de 20/07/2021, unicamente no que se refere às atribuições do GABP, ETIR e RGET; III - o art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 149, de 18/05/2022, a Resolução CATRF3R n.º 172, de 19/06/2023, e o art. 2.º da Resolução CATRF3R n.º 175, de 22/08/2023; IV- o Anexo da Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022, unicamente no que se refere às atribuições da SETI, USPE, RMID, RSIJ, REJU, DIMP, RDAJ, RDAP, RMAC e UDEM. Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 24/04/2024 6/68 Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 22/04/2024, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui a publicação oficial. ANEXO DA RESOLUÇÃO CATRF3R N.º 185, de 17 de abril de 2024. [Ver no documento em PDF] Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES) Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) Estrutura organizacional Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética - ETIR-JF3 Gabinete da presidência https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/453174 |
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Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES) Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) Estrutura organizacional Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética - ETIR-JF3 Gabinete da presidência |
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Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES) Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) Estrutura organizacional Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética - ETIR-JF3 Gabinete da presidência Resolução 185 (CA/TRF3)/2024 |
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