Provimento 3 (CJF/STJ)/2024
Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF nº 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF/STJ)
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TRF3 |
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Provimento 3 (CJF/STJ)/2024 Legislação Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF nº 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138. PROVIMENTO Nº 3/2024/CG-CJF, DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF nº 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de mais prazo para a regularização dos sistemas do TRF da 4ª Região, paralisados em razão das chuvas no Estado do Rio Grande do Sul; resolve: Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o art. 5º, § 4º, inciso I, alínea "a" para conter a nova redação: Art. 5º (...) (...) § 4º A autoinspeção ocorrerá: I - em anos pares, nas 4ª, 5ª, 2ª e 3ª Regiões: a) 4ª Região em novembro; Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES Este texto não substitui o publicado oficilamente Tribunal Regional Federal (TRF) Inspeção Autoinspeção Metodologia Calendário Corregedoria Geral da Justiça Federal (CGJF) Rio Grande do Sul Enchente https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/453587 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Tribunal Regional Federal (TRF) Inspeção Autoinspeção Metodologia Calendário Corregedoria Geral da Justiça Federal (CGJF) Rio Grande do Sul Enchente |
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Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF nº 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138. |
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