Nota Técnica 21 (CLISP)/2024

Provas digitais em âmbito Criminal

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP)
Assuntos:	Prova digital Direito penal Processo penal Cadeia de custódia Produção de prova Busca e apreensão Exame pericial Magistrado Atuação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A perícia judicial em processos de matéria administrativa
por: Caetano Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2017)

Criminal investigation of the corruption crimes: evidence and procedure in an interdisciplinary approach = La investigación criminal en delitos de corrupción: la prueba y el procedimiento desde una aproximación interdisciplinaria
por: Magherescu, Delia
Publicado em: (2020)

Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

La contribución del “ADN” para la formación de pruebas periciales en Brasil y Uruguay = The contribution of DNA to the creation of expert evidence in Brazil and Uruguay = A contribuição do DNA para a formação de provas periciais no Brasil e no Uruguai
por: Santos, Rafaela Adam Barros dos
Publicado em: (2022)

La contribución del “ADN” para la formación de pruebas periciales en Brasil y Uruguay = The contribution of DNA to the creation of expert evidence in Brazil and Uruguay = A contribuição do DNA para a formação de provas periciais no Brasil e no Uruguai
por: Santos, Rafaela Adam Barros dos
Publicado em: (2022)

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais = Considerations on wrongful conviction based on forensic evidence: analysis by the Innocence Project, the National Registry of Exoneration and mechanisms for reducing forensic errors
por: Lourenço, Aline de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

Cadeia de custódia da prova penal
por: Magno, Levy Emanuel, et al.
Publicado em: (2021)

Cadeia de custódia da prova penal
por: Magno, Levy Emanuel, et al.
Publicado em: (2021)

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

A reserva de jurisdição na apreciação da cadeia de custódia = The reservation of jurisdiction in the assessment of the chain of custody
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2023)

A reserva de jurisdição na apreciação da cadeia de custódia = The reservation of jurisdiction in the assessment of the chain of custody
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2023)

Direito material e processual em tema de prova
por: Silva, Clovis do Couto e
Publicado em: (2018)

Sistema de prova do fato jurídico à luz dos códigos civil e de processo civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos” = Editorial dossier “Criminal evidence: epistemological and juridical foundations”
por: Badaró, Gustavo Henrique
Publicado em: (2018)

Roubo circunstanciado (art. 157, I, CP) : desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a decisão do STF (HC nº 96.099) : aplicação do princípio da proibição da proteção insuficiente
por: Oshiro, Glaucio Ney Shiroma
Publicado em: (2012)

A perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade laboral = The judicial medical expertise in social security actions for benefits due to employment disability
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2021)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure
por: Massena, Caio Badaró
Publicado em: (2021)

A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Repensando a Justiça Criminal: reflexões, a partir do direito processual suíço, amparadas em dados estatísticos do Tribunal de Justiça do estado do Paraná
por: Régnier, Gabriel Medeiros
Publicado em: (2024)

Prova digital no CPC/2015 : admissibilidade, confiabilidade e gestão do procedimento
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Justicia y ciencia: uniendo lo mejor de ambos mundos
por: Mestres Naval, Francesc, et al.
Publicado em: (2015)

Lei n. 11.690/2008: sobre a prova criminal e a sentença absolutória
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015)

O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar não fere os §§ 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal
por: Ramos, Adirson Antônio Glório de, et al.
Publicado em: (2012)

A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os meios moralmente legítimos de prova
por: Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2019)

Entre a verdade, a prova e o processo penal : reflexões
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2025)

O valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário : uma abordagem valorativa
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
por: Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em: (2008)

A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
por: Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em: (2008)

A busca e apreensão em celulares: algumas ponderações em torno da proteção de dados, da privacidade e da eficiência do processo
por: Dezem, Guilherme Madeira
Publicado em: (2020)

Negócio jurídico pericial e laissez-faire probatório no novo código de processo civil.
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A lógica das provas em matéria criminal
por: Malatesta, Nicola Framarino dei
Publicado em: (2010)

A legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2021)

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial = “In the cloudy waters of the criminal law”: the facts and the evidence in the prosecution in cases of police lethality
por: Ferreira, Poliana da Silva
Publicado em: (2021)

Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Essai sur la nature, les différentes espèces, et les divers degrés de force des preuves
por: Gabriel, Claude Louis, et al.
Publicado em: (2025)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais