| id |
https___biblioteca.sophia.com.br_terminal_9549_acervo_detalhe_458174 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
Resolução 136 (CJF/TRF3)/2024 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RESOLUÇÃO CJF3R Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 127, de 02/08/2024, alterada pela Resolução CJF3R n.º 128, 16/08/2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 134 de 26/09/2024, que alterou a denominação de cargos da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, providos e vagos, e a área de atividade e/ou especialidade, das especialidades em processo de extinção de cargos, à medida que ocorrerem suas vacâncias, de acordo com a Resolução CJF n.º 843, de 23/10/2023; CONSIDERANDO a decisão proferida na 557.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região (CJF3R), de 7/11/2024; CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0002050-87.2024.4.03.8002, RESOLVE: Art. 1.º Remanejar, para a reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, cargos efetivos das seguintes unidades: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] Art. 2.º Destinar, provenientes da reserva da DFORMS, cargos efetivos para a seguinte unidade: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] Art. 3.º Atualizar a estrutura organizacional das seguintes unidades: I - Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] II - Da 1.ª a 6.ª Varas Federais de Campo Grande, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] III - Do Juizado Especial Federal de Campo Grande, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] IV - Da Subseção Judiciária de Dourados, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] V - Do JEF de Dourados, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] VI - Da Subseção Judiciária de Ponta Porã, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] VII - Da Subseção Judiciária de Corumbá, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] VIII - Da Subseção Judiciária de Naviraí, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] IX - Da Subseção Judiciária de Três Lagoas, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] X - Da Subseção Judiciária de Coxim, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] XI - Das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme segue: [TABELA VER PUBLICAÇÃO OFICIAL] Art. 4.º As dispensas e designações de funções comissionadas serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 30 dias após a publicação desta norma. Art. 5.º Revogar os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI do art. 5.º da Resolução CJF3R n.º 127, de 02/08/2024, bem como a Resolução CJF3R n.º 128, 16/08/2024. Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 08/11/2024, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Estrutura organizacional Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Alteração Cargo efetivo Remanejamento https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/458174 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Estrutura organizacional Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Alteração Cargo efetivo Remanejamento |
| spellingShingle |
Estrutura organizacional Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Alteração Cargo efetivo Remanejamento Resolução 136 (CJF/TRF3)/2024 |
| description |
Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul |
| format |
Ato normativo |
| title |
Resolução 136 (CJF/TRF3)/2024 |
| title_short |
Resolução 136 (CJF/TRF3)/2024 |
| title_full |
Resolução 136 (CJF/TRF3)/2024 |
| title_fullStr |
Resolução 136 (CJF/TRF3)/2024 |
| title_full_unstemmed |
Resolução 136 (CJF/TRF3)/2024 |
| title_sort |
resolução 136 (cjf/trf3)/2024 |
| publisher |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/458174 |
| _version_ |
1867006697446309888 |
| score |
12,069173 |