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TRF3 |
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Resolução 200 (CA/TRF3)/2025 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Altera a estrutura organizacional de unidades do Tribunal. RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 200, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Altera a estrutura organizacional de unidades do Tribunal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 194, de 22/10/2024, que alterou a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI); CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 197, de 8/11/2024, que, dentre outras providências, alterou a estrutura organizacional do Gabinete da Presidência (GABP); CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 185, de 17/4/2024, que, dentre outras providências, alterou a estrutura organizacional da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES); CONSIDERANDO as Resoluções CJF3R n.ºs 143 e 144, ambas de 20/1/2025, que remanejaram cargos em comissão e funções comissionadas para a reserva da Presidência do Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de unificar o planejamento e a execução dos serviços de Tecnologia da Informação na Justiça Federal da 3.ª Região; CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 193, de 26/09/2024, que altera a denominação de cargos do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, providos e vagos, e a área de atividade e/ou especialidade, das especialidades em processo de extinção de cargos, à medida que ocorrerem suas vacâncias, de acordo com a Resolução CJF n.º 843, de 23/10/2023; CONSIDERANDO a decisão proferida na 98.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (CATRF3), realizada em 13/1/2025; CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0036099-63.2024.4.03.8000, R E S O L V E: Art. 1.º Extinguir as seguintes unidades, remanejando as respectivas funções comissionadas para a reserva da Presidência: Cargos em comissão e funções comissionadas remanejados Unidades Subordinação 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Manutenção e Revisão de Código Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do PJE 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Middeware do PJe Subsecretaria de Sistemas Processuais 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Análise e Requisitos Subsecretaria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Art. 2.º Remanejar, para a reserva da Presidência, funções comissionadas provenientes das seguintes unidades: Funções comissionadas remanejadas Unidades 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética 1 FC-3, Assistente Técnico Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação 1 FC-3, Assistente II Seção de Processamento de Aquisições e Contratações de Tecnologia da Informação 1 FC-3, Assistente II Seção de Gestão de Tecnologia da Informação 1 FC-3, Assistente II Seção de Administração de Serviços e Diretórios 1 FC-3, Assistente II Seção de Arquitetura de Redes e Conectividade Art. 3.º Criar as seguintes unidades: Unidades Subordinação Núcleo de Manutenção e Revisão de Código Subsecretaria de Sistemas Processuais Núcleo de Middeware do PJe Seção de Controle e Integracao de Versão do Pje Seção de Gerenciamento e Monitoramento de Recursos do Pje Seção de Suporte a Projetos Seção de Manutenção de Código Seção de Gerenciamento de Dados Núcleo do Escritório de Projetos Divisão de Inovação e Inteligência Artificial Seção de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética Seção de Apoio e Suporte a Módulos e Contratos do PJe Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação Divisão de Apoio aos Laboratórios de Inovação Subsecretaria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Setor de Gestão de Dados Divisão de Apoio aos Laboratórios de Inovação Setor de Automação de Dados Setor de Prospecção e de Criação de Soluções Setor de Documentação Técnica Núcleo de Sistemas de Administração e Finanças Subsecretaria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Art. 4.º Alterar a subordinação das seguintes unidades: Unidades Subordinação Atual Nova Subordinação Divisão de Inovação e Inteligência Artificial Subsecretaria de Sistemas Processuais Secretaria de Tecnologia da Informação Seção de Gestão de Tecnologia da Informação Secretaria de Tecnologia da Informação Núcleo do Escritório de Projetos Art. 5.º Alterar a denominação das seguintes unidades: Denominação atual Nova denominação Seção de Arquitetura de Sistemas (RAQS) Seção de Sistemas de Apoio Judicial (RSAJ ) Seção de Gestão e Suporte de Sistemas (RSIS) Seção de Portais de Informação e Transparência Pública (RPIT) Subsecretaria de Sistemas Processuais (USPE) Subsecretaria de Sistemas Processuais Eletrônicos (USPE) Art. 6.º Transformar, na reserva da Presidência, 9 funções comissionadas FC-4 e 1 função comissionada FC-3 em 2 funções comissionadas FC-6 e 3 funções comissionadas FC-5 e 5 funções comissionadas FC-2. Art. 7.º Destinar, provenientes da reserva da Presidência, cargo em comissão e funções comissionadas para as seguintes unidades: Unidades Cargo em comissão e Funções Comissionadas destinados 1 FC-3, Assistente Técnico 4 FC-2, Assistente Operacional Secretaria de Tecnologia da Informação 1 FC-2, Assistente Operacional Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Cibernética 1 FC-5, Supervisor Seção de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação 1 FC4, Assistente I Seção de Gestão de Tecnologia da Informação 1 FC4, Assistente I Seção de Arquitetura de Redes e Conectividade 1 FC4, Assistente I Seção de Administração de Serviços e Diretórios 1 FC-6, Diretor de Núcleo Núcleo do Escritório de Projetos 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II Núcleo de Manutenção e Revisão de Código 1 FC-5, Supervisor Seção de Apoio e Suporte a Módulos e Contratos do PJe 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II Núcleo de Middeware do PJe 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Controle e Integracao de Versão do Pje 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Gerenciamento e Monitoramento de Recursos do Pje 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Suporte a Projetos 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Manutenção de Código 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Gerenciamento de Dados 1 CJ-1, Diretor de Divisão Divisão de Apoio aos Laboratórios de Inovação 1 FC-4, Assistente I Setor de Gestão de Dados 1 FC-4, Assistente I Setor de Automação de Dados 1 FC-4, Assistente I Setor de Prospecção e de Criação de Soluções 1 FC-4, Assistente I Setor de Documentação Técnica 1 FC-6, Diretor de Núcleo Núcleo de Sistemas de Administração e Finanças Art. 8.º Alterar a denominação das seguintes unidades: Denominação atual Nova denominação Seção de Arquitetura de Sistemas (RAQS) Seção de Sistemas de Apoio Judicial (RSAJ ) Seção de Gestão e Suporte de Sistemas (RSIS) Seção de Portais de Informação e Transparência Pública (RPIT) Subsecretaria de Sistemas Processuais (USPE) Subsecretaria de Sistemas Processuais Eletrônicos (USPE) Art. 9.º Atualizar a estrutura organizacional do Gabinete da Presidência (GABP), conforme segue: Unidades Siglas Códigos GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABP 10.110 Quadro de cargos Cargos Quantidades Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação 1 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação 2 Cargos sem especialidade 7 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABP 10.110 1 CJ-3, Assessor Administrativo 1 CJ-3, Assessor Judiciário 1 CJ-2, Assessor 1 CJ-2, Chefe de Gabinete 2 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA DE CIBERNÉTICA ETIR 10.111 1 CJ-1, Assessor Administrativo III 1 FC-2, Assistente Operacional Seção de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação RGSI 10.114 1 FC-5, Supervisor ASSESSORIA DE GESTÃO DAS COMISSÕES E COMITÊS DO TRIBUNAL AGOC 10.112 Quadro de cargos Cargos Quantidades Cargos sem especialidade 5 1 CJ-1, Assessor Administrativo III 2 FC-3, Assistente II NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A MAGISTRATURA NORC 10.113 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA APRE 10.180 Art. 10. Atualizar a estrutura organizacional da AGES, conforme disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos: Unidades Siglas Códigos ASSESSORIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AGES 10.200 Quadro de cargos Cargos Quantidades Cargos sem especialidade 29 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação 1 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador 1 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas ASSESSORIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AGES 10.200 1 CJ-3, Assessor 1 FC-4, Assistente I Seção de Apoio e Suporte a Módulos e Contratos do PJe RMOC 10.201 1 FC-5, Supervisor DIVISÃO DE APOIO EM GERENCIAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DGED 10.210 1 CJ-1, Diretor de Divisão 1 FC-3, Assistente Técnico Setor de Publicação e Suporte TEPS 10.214 1 FC-4, Supervisor Assistente Seção de Administração do SEI RSEI 10.215 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM 1.º GRAU DAF1 10.230 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento ao Usuário do 1.º Grau RAT1 10.232 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico Seção de Parametrização de Fluxo do 1.º Grau RPA1 10.235 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM 2.º GRAU DAF2 10.250 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Parametrização de Fluxo do 2.º Grau RPA2 10.252 1 FC-5, Supervisor 2 FC-4, Assistente I Seção de Atendimento ao Usuário do 2.º Grau RAT2 10.253 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAFJ 10.260 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento ao Usuário dos Juizados Especiais Federais RATJ 10.262 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II Seção de Parametrização de Fluxos em Juizados Especiais Federais RPAJ 10.263 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE USABILIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO DUPE 10.280 1 CJ-1, Diretor de Divisão Art. 11. Atualizar a estrutura organizacional da SETI, considerando o disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos: Unidades Siglas Códigos SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETI 70.000 Quadro de cargos Cargos Quantidades Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação 34 Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Infraestrutura) 4 Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Banco de Dados) 1 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação 49 Analista Judiciário, Área Administrativa 2 Cargos sem especialidade 32 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Suporte Técnico 7 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação 4 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade 1 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação 1 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETI 70.000 1 CJ-3, Diretor de Secretaria 2 FC-3, Assistente Administrativo 21 FC-3, Assistente Técnico 26 FC-2, Assistente Operacional Seção de Controle Administrativo RCOA 70.001 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DIAC 70.020 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Processamento de Aquisições e Contratações de Tecnologia da Informação RPAC 70.021 1 FC-5, Supervisor Seção de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação RACT 70.022 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DIIA 70.050 1 CJ-1, Diretor de Divisão Núcleo do Escritório de Projetos NESP 70.051 1 FC-6, Diretor de Núcleo Seção de Gestão de Tecnologia da Informação RGET 70.052 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I SUB SECRETARIA DE SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS USPE 70.400 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria Seção de Sistemas Judiciários de 1.º Grau RSIJ 70.402 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas Judiciários de 2.º Grau REJU 70.403 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Controle e Integracao de Versão do Pje RCIP 70.405 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Gerenciamento e Monitoramento de Recursos do Pje RGMP 70.406 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Suporte a Projetos RSPP 70.407 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Manutenção de Código RMCP 70.408 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Gerenciamento de Dados RGDP 70.409 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Núcleo de Middeware do PJe NMID 70.450 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II Núcleo de Manutenção e Revisão de Código NMAC 70.460 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PJE DIMP 70.410 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Dados e Documentação do PJe RDAJ 70.411 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Suporte e Manutenção de Dados do Sistema PJe RDAP 70.412 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II SUB SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO UISI 70.200 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria NÚCLEO DE B ANCOS DE DADOS NUBD 70.290 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II Seção de Administração de Dados RADO 70.291 1 FC-5, Supervisor1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E CONECTIVIDADE DINC 70.220 1 CJ-1, Diretor de Divisão 2 FC-3, Assistente II Seção de Administração em Nuvem e Automação RANU 70.226 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Arquitetura de Redes e Conectividade RARC 70.227 1 FC-5, Supervisor 1 FC4, Assistente I Seção de Administração de Armazenamento e Data Centers RADC 70.228 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE SERVIÇOS DE REDE DRED 70.240 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Administração de Serviços e Diretórios RASD 70.244 1 FC-5, Supervisor 1 FC4, Assistente I Seção de Gerenciamento de Endpoints e Softwares RENS 70.247 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE SUPORTE A USUÁRIOS DATE 70.250 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento a Softwares Corporativos RASC 70.252 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Atendimento a Hardware RATH 70.253 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Administração de Usuários RADU 70.255 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II SUB SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS UDEM 70.300 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E APOIO DSAP 70.330 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Sistemas de Suprimentos e Contas Públicas RSUC 70.331 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Recursos Humanos REHU 70.332 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas Administrativos RSAD 70.333 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Apoio RSIA 70.334 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DIPS 70.390 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Portais de Informação e Transparência Pública RPIT 70.391 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Apoio Judicial RSAJ 70.393 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Pagamento de Precatórios e Apoio RSIP 70.394 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Seção de Sistemas de Estatística e Inteligência de Negócios RSIN 70.395 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II DIVISÃO DE APOIO AOS LAB ORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DUIT 70.310 1 CJ-1, Diretor de Divisão Setor de Gestão de Dados REGD 70.311 1 FC-4, Assistente I Setor de Automação de Dados REAU 70.312 1 FC-4, Assistente I Setor de Prospecção e de Criação de Soluções REPC 70.313 1 FC-4, Assistente I Setor de Documentação Técnica REDT 70.314 1 FC-4, Assistente I NÚCLEO DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NUAF 70.320 1 FC-6, Diretor de Núcleo Art. 12. Revogar I - o art. 4.º da a Resolução CATRF3R n.º 194, de 22/10/2024; II - o art. 6.º da Resolução CATRF3R n.º 197, de 8/11/2024; III - o art. 9.º da Resolução CATRF3R n.º 185, de 17/4/2024. Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo as dispensas e designações de funções comissionadas, decorrentes de sua aplicação, serem simultâneas e efetuadas em até 90 dias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 21/01/2025, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui a publicação oficial. Alteração Estrutura organizacional Secretaria de administração Cargo em comissão Brasil. Tribunal Regional Federal - 3. Região Função comissionada Remanejamento https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/459890 |
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