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TRF3 |
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Portaria 4044 (PR/TRF3)/2025 Legislação Presidência (TRF3) Português Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região. PORTARIA PRES Nº 4044, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 83/2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências, na qual se estabelece obrigatoriedade acerca da divulgação anual, pelos tribunais, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada uma das categorias definidas; CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 736/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus, determinando divulgação, no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada um dos grupos definidos, cuja publicação deve ser feita pelos tribunais, abrangendo suas seccionais; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0001136-92.2025.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.º Divulgar, conforme Anexo, a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região, abrangendo os veículos do Tribunal Regional Federal, da Seção Judiciária de São Paulo e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 06/02/2025, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. [VER ANEXO NA PUBLICAÇÃO OFICIAL] Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Veículo oficial Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Seção Judiciária de São Paulo Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Justiça Federal da 3ª Região https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/460252 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Português |
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Veículo oficial Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Seção Judiciária de São Paulo Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Justiça Federal da 3ª Região Portaria 4044 (PR/TRF3)/2025 |
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Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região. |
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