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TRF3 |
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Portaria 4090 (PR/TRF3)/2025 Legislação Presidência (TRF3) Português Altera a Portaria PRES n.º 3287, de 25 de setembro de 2023. PORTARIA PRES Nº 4090, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria PRES n.º 3287, de 25 de setembro de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3287 de 25/09/2023, que regulamenta a distribuição de vagas e o uso das garagens no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Condomínio Cetenco Plaza Torre Norte; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a quantidade de vagas disponíveis para a Representação do Superior Tribunal de Justiça, conforme registrado no SEI n.º 0036864-34.2024.4.03.8000, doc. n.º 11751007; CONSIDERANDO o SEI n.º 0035200-02.2023.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.º Alterar o inciso XVII do art. 5.º da Portaria PRES n.º 3287 de 25/09/2023, que passa a constar: "Art. 5.º ...... (....) XVII - 15 vagas para os veículos oficiais da Representação do Superior Tribunal de Justiça; (...)" Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 14/03/2025, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 Este texto não substitui a publicação oficial. Brasil Garagem Reserva de vagas Edifício Sede Veículo oficial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/460919 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Português |
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Brasil Garagem Reserva de vagas Edifício Sede Veículo oficial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Brasil Garagem Reserva de vagas Edifício Sede Veículo oficial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Portaria 4090 (PR/TRF3)/2025 |
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Altera a Portaria PRES n.º 3287, de 25 de setembro de 2023. |
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