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Discriminação no trabalho : mecanismos de combate à discriminação e promoção de igualdade de oportunidades Discriminação no emprego Discriminação de gênero Igualdade de oportunidades Carrossel - Prevenção à discriminação Introdução, 5 Parte 1 - Discriminação, 12 1.1. Conceito, 12 1.1.1. Discriminação negativa e positiva, 13 1.1.1.1. Discriminação positiva no ordenamento jurídico brasileiro, 16 1.1.1.2. Discriminação direta e indireta, 18 1.2. Práticas discriminatórias, 22 1.3. Causas da discriminação, 24 1.4. Conceito jurídico de discriminação, 26 1.5. Natureza jurídica, 29 Parte 2 - Tipos de discriminação, 32 2.1. Discriminação em razão das relações de gênero, 32 2.1.1. Conceito, 32 2.1.2. Discriminação em razão do sexo, 38 2.1.2.1. Aspectos jurídicos, 40 2.1.3. Assédio sexual, 45 2.1.3.1. Conceito, 45 2.1.3.2. Espécies de assédio sexual, 47 2.1.3.2.1. Assédio sexual ambiental, 47 2.1.3.2.2. Assédio sexual por chantagem, 49 2.1.3.3. Aspectos jurídicos, 50 2.1.3.3.1. Ilícito penal, 52 2.1.3.3.2. Ilícito extrapenal, 55 2.1.4. Assédio moral, 56 2.1.4.1. Conceito, 56 2.1.4.2. Característica da conduta de assédio moral, 59 2.1.4.3. Causas e efeitos do assédio moral, 60 2.1.4.4. Aspetos Jurídicos, 63 2.1.5. Orientação sexual, 64 2.1.5.1. Concepção fundadora do Preconceito, 64 2.1.5.2. Aspectos jurídicos, 66 2.2. Discriminação em razão da raça, 69 2.2.1. Conceito, 69 2.2.2. Considerações sobre racismo, 72 2.2.3. Considerações sobre racismo no Brasil, 75 2.2.4. Aspectos jurídicos, 80 2.3. Discriminação em razão da origem, 83 2.4. Discriminação em razão da idade, 85 2.4.1. Aspectos jurídicos, 87 2.5. Discriminação em razão da pessoa portadora de deficiência, 88 2.5.1. Aspectos jurídicos da proteção à pessoa com deficiência 90 2.5.2. Inserção da pessoa com deficiência no trabalho, 91 2.5.3. Pessoa com deficiência como sujeito da proteção legal, 92 2.6. Discriminação em razão da saúde do trabalhador, 95 2.6.1. Aspectos jurídicos, 100 2.7. Discriminação em razão do acidente do trabalho, 106 Parte 3 - Discriminação na relação de trabalho, 110 3.1. Discriminação na fase pré-contratual, 111 3.2. Discriminação na fase contratual, 116 3.2.1. Estado de gravidez, 116 3.2.2. Estado de saúde do trabalhador, 118 3.2.3. Assédio sexual, 119 3.2.4. Revista pessoal, 120 3.3. Discriminação na extinção do contrato de trabalho, 122 3.3.1. Discriminação em razão do sexo, origem, raça, cor, estado civil, 122 3.3.2. Estado de gravidez, 124 3.3.3. Motivo infamante, 124 3.3.4. Despedida arbitrária do portador de HIV, 126 3.4. Discriminação na fase pós-contratual, 127 3.4.1. Informações desabonadoras, 127 Parte 4 - Mecanismos de combate à discriminação e de promoção da igualdade de oportunidades, 130 4.1. Conceito de igualdade, 130 4.2. Princípio da igualdade, 131 4.3. Princípio da igualdade de oportunidades, 136 4.4. Princípio da igualdade e a aferição da conduta discriminatória, 137 4.5. A proteção antidiscriminatória, 139 4.5.1. Proteção antidiscriminatória na norma Constitucional, 139 4.5.1.1. Proteção antidiscriminatória na norma constitucional relativa ao trabalho, 140 4.5.2. Proteção antidiscriminatória na norma infraconstitucional relativa ao trabalho, 145 4.6. Ações afirmativas, 154 4.6.1. Ação afirmativa e o sistema de quotas, 160 4.6.2. Ação afirmativa e os Núcleos de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades no emprego, 167 Considerações Finais, 172 Referências Bibliográficas, 176 Anexo 1, 183 Anexo 2, 286 Disponível em https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@americas/@ro-lima/@ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226860.pdf [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/460975 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/460975 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=460975 |
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