Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025

Autoriza a atuação dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, a critério e sob a supervisão do(a) Diretor(a) de Secretaria, na elaboração de minutas nos Gabinetes do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Núcleos.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Coordenação Geral dos Núcleos de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3ª Região
Assuntos:
Núcleo de Justiça 4.0
Autorização
Servidor
Minuta
Elaboração
Gabinete
Obter o texto integral:
id https___biblioteca.sophia.com.br_terminal_9549_acervo_detalhe_461113
recordtype TRF3
spelling Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025 Legislação Coordenação Geral dos Núcleos de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3ª Região Português Autoriza a atuação dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, a critério e sob a supervisão do(a) Diretor(a) de Secretaria, na elaboração de minutas nos Gabinetes do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Núcleos. PORTARIA NUJU Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a atuação dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, a critério e sob a supervisão do(a) Diretor(a) de Secretaria, na elaboração de minutas nos Gabinetes do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Núcleos. O Doutor PEDRO HENRIQUE DE PROENÇA MEIRA FIGUEIREDO, Juiz Federal Coordenador-Geral dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, usando de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em sessão realizada no dia 06 de março de 2025, do Plano de Ação n. 3 dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 (expediente administrativo SEI n. 0005434-30.2025.4.03.8000); CONSIDERANDO a necessidade de apoio dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria aos Gabinetes dos Núcleos na elaboração de minutas, notadamente em razão da existência de vagas no quadro funcional, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a atuação dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, a critério e sob a supervisão do(a) Diretor(a) de Secretaria, na elaboração de minutas nos Gabinetes do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Núcleos, visando ao cumprimento do Plano de Ação n. 3 no prazo fixado pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. Art. 2º Cabe ao(à) Diretor(a) de Secretaria assegurar tratamento isonômico no apoio aos Gabinetes do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Núcleos durante a execução do Plano de Ação n. 3, observando a necessidade de estabelecimento de rodízio periódico dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria e de observância, na medida do possível, da proporção processos/servidor em cada Núcleo. Art. 3º Sempre que verificada a necessidade de atuação mais expressiva no serviço de processamento, o(a) Diretor de Secretaria poderá retornar parte dos(as) servidores(as) em apoio nos Gabinetes para a Secretaria, observado o disposto no art. 2º. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, Juiz Federal Coordenador, em 21/03/2025, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Núcleo de Justiça 4.0 Autorização Servidor Minuta Elaboração Gabinete https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/461113
institution TRF 3ª Região / SJSP
collection TRF 3ª Região / SJSP
language Português
topic Núcleo de Justiça 4.0
Autorização
Servidor
Minuta
Elaboração
Gabinete
spellingShingle Núcleo de Justiça 4.0
Autorização
Servidor
Minuta
Elaboração
Gabinete
Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025
description Autoriza a atuação dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, a critério e sob a supervisão do(a) Diretor(a) de Secretaria, na elaboração de minutas nos Gabinetes do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Núcleos.
format Ato normativo
title Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025
title_short Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025
title_full Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025
title_fullStr Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025
title_full_unstemmed Portaria 23 (NUJU/3R-Coord)/2025
title_sort portaria 23 (nuju/3r-coord)/2025
publisher Coordenação Geral dos Núcleos de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3ª Região
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/461113
_version_ 1867006723954311168
score 12,069173

Documentos relacionados