Portaria 307 (DF-SP)/2025

Dispõe sobre a denominação do Gabinete da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Sorocaba.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
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spelling Portaria 307 (DF-SP)/2025 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Dispõe sobre a denominação do Gabinete da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Sorocaba. PORTARIA DFORSP Nº. 307, DE 25 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a denominação do Gabinete da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Sorocaba. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO a criação da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Sorocaba pela Resolução n.º 500, de 28 de maio de 2013, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região; CONSIDERANDO a dedicação e o zelo profissional do Juiz Federal Sidmar Dias Martins, Coordenador da Central de Conciliação da Subseção de Sorocaba de 16/04/2018 a 17/07/2024, em sua carreira; CONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, que em sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2025 aprovou por unanimidade a proposta de denominar o Gabinete da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Sorocaba, como homenagem póstuma, "Juiz Federal Sidmar Dias Martins"; CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0033280-56.2024.4.03.8000; RESOLVE: Art. 1.º Denominar o espaço físico do Gabinete da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Sorocaba, como homenagem póstuma, "Juiz Federal Sidmar Dias Martins". Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 25/07/2025, às 19:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Central de conciliação Denominação Subseção judiciária Sorocaba https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/464236
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