Portaria 368 (CNJ)/2025
Altera a Portaria Presidência n. 323 de 29 de setembro de 2025, que designa os integrantes do Observatório dos Direitos Humanos, instituído pela Portaria Presidência n. 190/2020.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
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Portaria 368 (CNJ)/2025 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera a Portaria Presidência n. 323 de 29 de setembro de 2025, que designa os integrantes do Observatório dos Direitos Humanos, instituído pela Portaria Presidência n. 190/2020. PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 368 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Altera a Portaria Presidência n. 323 de 29 de setembro de 2025, que designa os integrantes do Observatório dos Direitos Humanos, instituído pela Portaria Presidência n. 190/2020. O PRESDIENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 13087/2023, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência n. 323 de 29 de setembro de 2025, que designa os integrantes do Observatório dos Direitos Humanos, instituído pela Portaria Presidência n. 190/2020, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................. ............................................................................ XXI - Themis - Gênero, Justiça e Diretos Humanos; e XXII - Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE)." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Edson Fachin Presidente do Conselho Nacional de Justiça Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Observatório dos Direitos Humanos Designação Integrante https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/467569 |
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