Resolução 188 (CJF/TRF3)/2025

Altera as Resoluções CJF3R n.ºs 104/2023 e 171/2025 retificando o quadro de servidores da 1.ª Vara Federal de Catanduva

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
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spelling Resolução 188 (CJF/TRF3)/2025 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Altera as Resoluções CJF3R n.ºs 104/2023 e 171/2025 retificando o quadro de servidores da 1.ª Vara Federal de Catanduva Resolução CJF3R Nº 188, de18 de dezembro de 2025. Altera as Resoluções CJF3R n.ºs 104/2023 e 171/2025 retificando o quadro de servidores da 1.ª Vara Federal de Catanduva. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 104, de 22 de setembro de 2023, que altera a estrutura organizacional da 1.ª Vara Federal de Catanduva; CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 171/2025, que altera a estrutura organizacional das unidades da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO a decisão proferida na 579.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 15/12/2025; CONSIDERANDO os expedientes SEI n.º 0000565-21.2025.4.03.8001 e n.º 0004218-65.2024.4.03.8001, RESOLVE: Art. 1.º Alterar o art. 2.º da Resolução CJF3R n.º 104, de 22/09/2023, nos seguintes termos: Órgãos Siglas Códigos 1.ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA JF01 p1.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidades Analista Judiciário ou Técnico Judiciário 13 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal 03 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete GA01 p1.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE01 p1.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor SD01 p1.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM01 p1.220 Seção de Procedimentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SO01 p1.230 Seção de Processamentos de Feitos de Juizado Especial Cível 1 FC-5, Supervisor SJ01 p1.240 Art. 2.º Alterar o art. 4.º da Resolução CJF3R n.º 171/2025, nos seguintes termos: Órgãos Siglas Códigos 1.ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA JF01 p1.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidades Analista Judiciário ou Técnico Judiciário 13 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal 03 (...) Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Justiça Federal da 3ª Região Seção Judiciária de São Paulo Catanduva - 1ª Vara Federal Estrutura organizacional Alteração https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/470403
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