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TRF3 |
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Portaria 4504 (PR/TRF3)/2026 Legislação Presidência (TRF3) Português Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região. PORTARIA PRES Nº 4.504, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 83/2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências, na qual se estabelece obrigatoriedade acerca da divulgação anual, pelos tribunais, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada uma das categorias definidas; CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 736/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus, determinando divulgação, no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada um dos grupos definidos, cuja publicação deve ser feita pelos tribunais, abrangendo suas seccionais; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0040847-07.2025.4.03.8000, resolve: Art. 1.º Divulgar, conforme Anexo, a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região, abrangendo os veículos do Tribunal Regional Federal, da Seção Judiciária de São Paulo e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA [VER ANEXO NA PUBLICAÇÃO OFICIAL] Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Veículo oficial Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Seção Judiciária de São Paulo Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Justiça Federal da 3ª Região https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/470957 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Veículo oficial Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Seção Judiciária de São Paulo Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Justiça Federal da 3ª Região Portaria 4504 (PR/TRF3)/2026 |
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Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região. |
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