Portaria 342 (DF-SP)/2026

Altera os termos da Portaria DFORSP nº. 338/2026, que comunica os feriados municipais do ano de 2026 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
Assuntos:
Feriado municipal
Atendimento ao público
Expediente externo
Plantão judiciário
Justiça Federal de Primeiro Grau
Seção Judiciária de São Paulo
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spelling Portaria 342 (DF-SP)/2026 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Altera os termos da Portaria DFORSP nº. 338/2026, que comunica os feriados municipais do ano de 2026 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. PORTARIA DFORSP Nº. 342, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera os termos da Portaria DFORSP nº. 338/2026, que comunica os feriados municipais do ano de 2026 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o teor da Informação CATA-NUAR (12790420), inserida no expediente SEI n.º 0017289-03.2025.4.03.8001; RESOLVE: Art. 1.º Alterar a tabela constante no art. 1.º da Portaria nº. 338, de 14 de janeiro de 2026, desta Diretoria do Foro, que comunica os feriados municipais do ano de 2026 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para que seja substituída, com relação a subseção judiciária de Catanduva, a data do dia 08/08/2026, para o dia 10/08/2026, como feriado municipal na subseção. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 10/02/2026, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CONSIDERANDO o teor da Informação CATA-NUAR (12790420), inserida no expediente SEI n.º 0017289-03.2025.4.03.8001; RESOLVE: Art. 1.º Alterar a tabela constante no art. 1.º da Portaria nº. 338, de 14 de janeiro de 2026, desta Diretoria do Foro, que comunica os feriados municipais do ano de 2026 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para que seja substituída, com relação a subseção judiciária de Catanduva, a data do dia 08/08/2026, para o dia 10/08/2026, como feriado municipal na subseção. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 10/02/2026, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Feriado municipal Atendimento ao público Expediente externo Plantão judiciário Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária de São Paulo https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/471460
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