Resolução 190 (CJF/TRF3)/2026

Revoga a Resolução CJF3R n.º 180, de 10/11/2025 (que dispõe sobre a coordenação e execução dos serviços das Centrais de Cálculos Judiciais nas Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e de São Paulo) e altera a ementa da Resolução CJF3R n.º 189, de 21/01/2026 (que alterou a Resolução CJF3R n.º 180,...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
Assuntos:
Cálculos judiciais
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
Seção Judiciária de São Paulo
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spelling Resolução 190 (CJF/TRF3)/2026 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Revoga a Resolução CJF3R n.º 180, de 10/11/2025 (que dispõe sobre a coordenação e execução dos serviços das Centrais de Cálculos Judiciais nas Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e de São Paulo) e altera a ementa da Resolução CJF3R n.º 189, de 21/01/2026 (que alterou a Resolução CJF3R n.º 180, de 10/11/2025) RESOLUÇÃO CJF3R Nº 190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Revoga a Resolução CJF3R n.º 180, de 10/11/2025 e altera a ementa da Resolução CJF3R n.º 189, de 21/01/2026. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 180, de 10/11/2025, que dispõe sobre a coordenação e execução dos serviços das Centrais de Cálculos Judiciais nas Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e de São Paulo; CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 189, de 21/01/2026, que alterou a Resolução CJF3R n.º 180, de 10/11/2025; CONSIDERANDO a decisão proferida na 248.ª Sessão Extraordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 26/02/2026; CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0035053-05.2025.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.º Revogar a Resolução CJF3R n.º 180, de 10 de novembro de 2025. Art. 2.º Alterar a ementa da Resolução CJF3R n.º 189, de 21 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Dispõe sobre a coordenação e execução dos serviços das Centrais de Cálculos Judiciais nas Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e de São Paulo." Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 27/02/2026, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Cálculos judiciais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Seção Judiciária de São Paulo https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/472136
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