Prospecção sobre Inovação e IA - 04/03/2026
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| Tipo de documento: | Recurso eletrônico |
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JFSP
2026
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Prospecção sobre Inovação e IA - 04/03/2026 Inovação Programa de Gestão e Inovação (iNovaJusp) Poder Judiciário Inteligência artificial Tecnologia Legitimate Interest Assesment (LIA) Convergência Comunicação Futuro Transformação Notícias: Lançada Inteligência Artificial desenvolvida pela 3ª Região https://www.cnj.jus.br/lancada-inteligencia-artificial-desenvolvida-pela-3a-regiao/ MGI lança trilha de capacitação para fortalecer a governança de IA e qualificar gestores de tecnologia no setor público https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/mgi-lanca-trilha-de-capacitacao-para-fortalecer-a-governanca-de-ia-e-qualificar-gestores-de-tecnologia-no-setor-publico Governo vai ensinar gestores públicos a usar inteligência artificial em decisões https://convergenciadigital.com.br/governo/governo-vai-ensinar-gestores-publicos-a-usar-inteligencia-artificial-em-decisoes/ Advogados explicam o que muda com as novas regras de uso da inteligência artificial na medicina https://veja.abril.com.br/saude/advogados-explicam-o-que-muda-com-as-novas-regras-de-uso-da-inteligencia-artificial-na-medicina/#google_vignette Caravana de Inovação - Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (LABORI) https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/labori/caravanas_de_inovacao Newsletter de IA https://nexoseducacao.activehosted.com/f/142 Cursos e Eventos: Últimas vagas para o evento Convergência 2026! https://www.conexaoinovacaopublica.org/post/%C3%BAltimas-vagas-para-o-evento-converg%C3%AAncia-2026 Webinar - Transformação digital: cultura e projetos - dia 10/03/2026 https://evento.fgv.br/transformacaodigital1003/ Workshop "Inteligência Artificial e Bibliotecas - Novas formas de fazer acontecer" - 12/03/2026 https://www.youtube.com/watch?v=XCNJ9Ayw2bo Programa lideranças femininas na gestão pública - Inscrições até 13/03/2026 https://gestaopublica.fdc.org.br/programa/liderancas-femininas Curso: Especialização em Inteligência Artificial Generativa Aplicada (UTFPR) - Inscrições até 13/03/2026 https://utfpr.curitiba.br/iaaplicada/ Blockchain e NFTS em bibliotecas na preservação e autenticidade documental - 16/03/2026 https://www.youtube.com/watch?v=h8ZSF3OU1rk Encontro de Labs 2026 - Inscrições até 16/03/2026 https://forms.gle/DFuhYNNTpUNQGJAz7 Global call for 'Governing with Artificial Intelligence': share your initiatives and insights on AI-driven innovation in government - até 20/03/2026 https://oecd.ai/en/wonk/call-ai-in-gov FestLabs Floripa - Sul e Sudeste 2026 - 26 e 27/03/2026 https://www.tre-sc.jus.br/institucional/congressos/festlabs-2026 Edital CAPES/STF - Apoio a pesquisas jurídicas constitucionais - Inscrições até 30/03/2026 https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-e-capes-lancam-edital-para-apoio-a-pesquisas-juridicas-constitucionais/ "Call for Government Innovations" da OCDE! Inscrições até 31/03 /2026 https://oecd-opsi.org/blog/the-oecd-call-for-government-innovations-2026-edition/ Programa Mulheres na Ciência e Inovação - 8ª edição - Inscrições até 02/04/2026 https://museudoamanha.org.br/pt/projetos/2083/8th-edition V Fórum de Inovação e Empreendedorismo em Biblioteconomia - 14 e 15/05/2026 https://doity.com.br/fieb2026 Pesquisa: Laboratórios de Inovação na Gestão Pública Brasileira https://forms.gle/4jNjyQ6X6TgpUDPD6 Vídeos: Live com finalistas da categoria especial "Comunidade/Rede de Inovação" do 6º Prêmio Conexão Inova https://www.youtube.com/watch?v=lS4JEyIjPiE Inteligência artificial na prática: impactos reais nas equipes e na gestão pública - J.Ex https://www.youtube.com/watch?v=XagI878nXVA Conheça o MentorIA: novo aliado do planejamento das contratações públicas https://www.youtube.com/live/uBDtf8sqWls Masterclass - O futuro da inteligência artificial no trabalho https://www.youtube.com/watch?v=qbgmYL12usk Vibe coding com IA para desenvolvimento de sistemas para a pesquisa na pós-graduação (aula 1) https://www.youtube.com/watch?v=W9l45HyB6o0 Pílula de sobrevivência - Como comunicar bem (e pro bem) em 2026 [Podcast] https://www.youtube.com/watch?v=GZqE9GxbXfI Quando a comunicação efetivamente transforma vidas - O case do TJ-CE - Welkey C e Lyana R [PodCase] https://www.youtube.com/watch?v=cIEn5KC55cs Publicação: Relatório: Futuros do Brasil: Sinais de Transformação https://inovagov.enap.gov.br/content/show/224 Precisão e celeridade no Poder Judiciário: uma análise sobre a utilização da Inteligência Artificial como ferramenta de otimização nos tribunais https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/261 Destaques da semana: Conheça a LIA 3R, a IA desenvolvida pela 3ª Região Últimas vagas para o evento Convergência 2026! Como comunicar bem (e pro bem) em 2026 [Podcast] Futuros do Brasil: Sinais de Transformação Confira essas e outras novidades: www.jfsp.jus.br/bibliotecas/pesquisa Resumo: 1. Visão Geral do DocumentoO arquivo é uma coletânea de artigos e notícias sobre Inteligência Artificial e Transformação Digital no Brasil, publicado em 4 de março de 2026. Trata-se de um compilado de reportagens que aborda a implementação prática de IA em instituições públicas brasileiras, com foco em capacitação, regulação setorial e inovação governamental.2. Principais Temas e Pontos-Chave?? Lançamento da Plataforma LIA 3R (TRF-3)Data: 27 de fevereiro de 2026O que é: LIA 3R = Plataforma de Inteligência Artificial desenvolvida internamente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Criada por magistrados e servidores da própria instituição Funciona como ferramenta de apoio para pesquisa, entendimento de documentos, análise de processos e redação de minutas Características Técnicas: Interface: Chat com prompts padronizados Tecnologia: Utiliza RAG (Retrieval Augmented Generation) para ampliar capacidade de resposta Dados: Integra banco de dados do PJe, bases de conhecimento curadas e documentos fornecidos pelo usuário Evolução: Desenvolvida como aprimoramento do sistema Sigma (sistema de centralização de modelos com IA) Acesso: Disponível no Processo Judicial Eletrônico (PJe) apenas para usuários que completarem capacitação Pilares de Desenvolvimento: ? Ética e Governança ? Autonomia Institucional ? Responsabilidade Orçamentária Posicionamento Crítico: Citação da Desembargadora Daldice Santana: "A palavra 'apoio' tem muito sentido, porque a decisão continuará sendo humana. A IA não tem consciência, não tem vontade. A responsabilidade continua sendo institucional" Objetivo: Organizar informações, otimizar fluxos, reduzir retrabalho e liberar tempo qualificado para análise jurídica aprofundada Concurso Cultural: 229 contribuições recebidas para nomear e criar identidade visual Nome escolhido: LIA 3R (nome feminino que personifica a tecnologia) Resgata o antigo laboratório de IA do Poder Judiciário (LIIA-3R), primeiro do Brasil Cinco participantes premiados com livros selecionados ?? Programas de Capacitação em IA (MGI/ENAP)Programa 1: "Gestão Estratégica de Tecnologia para Gestores de TIC"Público-alvo: Lideranças de tecnologia dos 250 órgãos do SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação)Carga Horária: 99 horasEstrutura em 2 Eixos: IA e Gestão de Projetos: Particularidades de projetos de IA vs. tradicionais; gerenciamento do ciclo de vida Contratando Soluções de TIC: Planejamento, condução e fiscalização de contratações; análise de riscos; elaboração de Termos de Referência (conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 1) Objetivo: Fortalecer segurança jurídica e técnica para implementação de IA nos órgãos federaisPlataforma: Escola Virtual de Governo (EV.G) - ENAPPrograma 2: "IA para Otimização de Processos e Tomada de Decisão para Gestores Públicos"Público-alvo: Líderes e técnicos da administração federalCarga Horária: 71 horasEstrutura em 4 Eixos Temáticos: Diagnóstico de oportunidades de aplicação de IA nas unidades administrativas Avaliação da qualidade e conformidade legal dos dados Uso de ferramentas como IA generativa e chatbots para ganhos de produtividade Fundamentos de aprendizado de máquina e visualização de dados para suporte à tomada de decisão Objetivo: Transformar IA em ferramenta de gestão, não apenas tema de TICitação do Secretário Rogério Mascarenhas: "A inteligência artificial deve ser compreendida como competência de gestão e não apenas como tema restrito à área de tecnologia da informação" Alinhamento: Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e Estratégia Federal de Governo Digital?? Regulação de IA na Medicina (CFM)Resolução: CNJ nº 2.454/2026 (Conselho Federal de Medicina)Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2026Prazo de Adequação: 180 dias para hospitais e clínicasContexto: 17% dos médicos brasileiros já utilizavam IA generativa em 2024 CFM se antecipa enquanto Congresso discute Marco Legal da IA (PL 2.338/2023) 4 Pilares Principais:1?? Responsabilidade Profissional Médico mantém autonomia e independência técnica Responsabilidade integral (ética, civil e penal) pelas decisões Direito de recusar sistemas sem validação científica Direito de desligar IA se julgar inadequada Proibição: Instituições imporem metas que subordinem conduta médica aos algoritmos 2?? Transparência Obrigação de registrar uso de IA no prontuário do paciente Direito do paciente ser informado quando IA for utilizada de forma relevante Exigência de "explicabilidade" (quando tecnicamente possível) Médico deve compreender como o sistema chegou ao resultado 3?? Classificação de Riscos e Governança Categorias de Risco: ?? Baixo Risco: Potencial mínimo de danos ?? Médio Risco: Potencial moderado de danos ?? Alto Risco: Alto potencial de danos físicos, psíquicos ou morais ? Risco Inaceitável: Incompatível com prática médica Governança Obrigatória: Criação de Comissão de IA e Telemedicina Publicação de relatórios regulares Análise contínua de vieses discriminatórios Rotinas de validação, testes e correção de falhas Auditoria e monitoramento conforme nível de risco 4?? Proteção de Dados e Segurança Subordinação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Privacy by Design: Privacidade desde a concepção do software Privacy by Default: Configuração padrão de privacidade máxima Prevenção de vazamentos e acessos não autorizados ?? Iniciativa "Caravanas de Inovação" (AGU)Responsável: Procuradoria-Geral da União (AGU) através do Laboratório de Inovação (LABORI)Objetivo: Construir rede colaborativa nacional de advogados públicosFoco: Inovação e superação de desafios Integração e capacitação em IA e legal design Workshops virtuais e presenciais Impacto: Disseminação de conhecimento sobre IA no setor jurídico público3. Informações Relevantes e Dados Importantes AspectoInformaçãoPlataforma LIA 3RLançada em 27/02/2026 pelo TRF-3Tecnologia UtilizadaRAG (Retrieval Augmented Generation)Capacitação MGI99 horas (Gestão de TIC) + 71 horas (Gestores Públicos)Órgãos Federais Envolvidos250 órgãos do SISPRegulação MédicaResolução CFM nº 2.454/2026Prazo CFM180 dias para adequaçãoAdoção Médica (2024)17% dos médicos brasileirosPlataforma de CapacitaçãoEscola Virtual de Governo (EV.G) - ENAPAlinhamento EstratégicoPBIA e Estratégia Federal de Governo Digital4. Contextualização e PropósitoAudiência-Alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário Gestores de TI e lideranças tecnológicas do governo federal Profissionais da saúde (médicos, hospitais, clínicas) Advogados públicos e profissionais jurídicos Tomadores de decisão em órgãos federais Propósito: Informar sobre implementações práticas de IA em instituições públicas Capacitar profissionais para uso responsável de IA Regulamentar setorialmente (judiciário, medicina) Promover inovação governamental com responsabilidade ética Disseminar boas práticas de governança de IA Contexto Temporal: Documento reflete estado da arte em março de 2026 Mostra aceleração de implementação após regulações de 2025 Demonstra movimento de antecipação regulatória setorial (CFM, CNJ) 5. Insights, Conclusões e Recomendações SignificativasInsights Críticos: Autonomia Institucional vs. Inovação: O TRF-3 demonstra que é possível desenvolver IA internamente, garantindo autonomia, controle e alinhamento com valores institucionais, sem depender de fornecedores privados. IA como Competência de Gestão: A mudança de paradigma proposta pelo MGI é fundamental: IA não é apenas tema de TI, mas competência estratégica de gestão que todos os líderes públicos precisam dominar. Regulação Setorial Antecipada: O CFM não esperou pelo Marco Legal da IA no Congresso; criou regulação setorial concreta com prazos definidos, demonstrando que setores podem autorregular-se responsavelmente. Transparência como Direito: A exigência de "explicabilidade" e transparência na medicina reflete movimento global de democratização do conhecimento algorítmico, garantindo que usuários (médicos e pacientes) entendam decisões de IA. Responsabilidade Humana Preservada: Todos os documentos reforçam que IA é ferramenta de apoio, não substituta de decisão humana. Responsabilidade permanece com profissionais. Capacitação em Massa: Os programas de capacitação (99h + 71h) indicam comprometimento do governo em preparar força de trabalho para era de IA, não apenas implementar tecnologia. Recomendações Implícitas:? Desenvolver IA internamente quando possível, garantindo autonomia e alinhamento institucional? Integrar IA em programas de capacitação de lideranças públicas como competência estratégica? Criar comissões de governança de IA em instituições que usam a tecnologia? Estabelecer prazos realistas para adequação (modelo dos 180 dias do CFM)? Priorizar transparência e explicabilidade em sistemas de IA críticos? Preservar autonomia profissional contra subordinação a algoritmos? Disseminar conhecimento através de redes colaborativas (modelo das Caravanas de Inovação)6. Terminologia Técnica Preservada RAG (Retrieval Augmented Generation) - Técnica para ampliar capacidade de resposta de modelos PJe - Processo Judicial Eletrônico Prompts - Comandos padronizados que orientam modelos de IA Sigma - Sistema de centralização de modelos com IA SISP - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação IA Generativa - IA capaz de criar novo conteúdo Chatbots - Sistemas de conversação automatizada Aprendizado de Máquina (Machine Learning) - Capacidade de sistemas aprenderem com dados Privacy by Design - Privacidade integrada desde concepção Privacy by Default - Configuração padrão de máxima privacidade LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Viés Discriminatório - Resultados injustos para grupos específicos Explicabilidade - Capacidade de compreender decisões de IA 7. Estrutura do DocumentoO arquivo é organizado como coletânea de 4 artigos principais, cada um com: Título descritivo Data de publicação Corpo de texto com seções temáticas Citações de autoridades/especialistas Links de acesso rápido Número de visualizações (quando aplicável) Artigos Inclusos: Lançada Inteligência Artificial desenvolvida pela 3ª Região (TRF-3) MGI lança trilha de capacitação para fortalecer a governança de IA (Governo Digital) Governo vai ensinar gestores públicos a usar inteligência artificial em decisões (ENAP) Advogados explicam o que muda com as novas regras de uso da inteligência artificial na medicina (CFM) ConclusãoEste documento apresenta um panorama prático e operacional da implementação de IA no Brasil em março de 2026, focando em ações concretas de instituições públicas. Diferentemente do arquivo anterior (11/02/2026) que era mais analítico e crítico, este documento é mais propositivo e implementador, mostrando: ? Soluções desenvolvidas (LIA 3R) ? Programas de capacitação em andamento ? Regulações setoriais estabelecidas ? Redes colaborativas em formação O fio condutor é a responsabilidade humana preservada, a transparência garantida e a inovação institucional como caminho para transformação digital responsável no Brasil. JFSP 2026 Recurso eletrônico application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/472235 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/472235 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=472235 |
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Inovação Programa de Gestão e Inovação (iNovaJusp) Poder Judiciário Inteligência artificial Tecnologia Legitimate Interest Assesment (LIA) Convergência Comunicação Futuro Transformação |
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Inovação Programa de Gestão e Inovação (iNovaJusp) Poder Judiciário Inteligência artificial Tecnologia Legitimate Interest Assesment (LIA) Convergência Comunicação Futuro Transformação Prospecção sobre Inovação e IA - 04/03/2026 |
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Notícias:
Lançada Inteligência Artificial desenvolvida pela 3ª Região
https://www.cnj.jus.br/lancada-inteligencia-artificial-desenvolvida-pela-3a-regiao/
MGI lança trilha de capacitação para fortalecer a governança de IA e qualificar gestores de tecnologia no setor público
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/mgi-lanca-trilha-de-capacitacao-para-fortalecer-a-governanca-de-ia-e-qualificar-gestores-de-tecnologia-no-setor-publico
Governo vai ensinar gestores públicos a usar inteligência artificial em decisões
https://convergenciadigital.com.br/governo/governo-vai-ensinar-gestores-publicos-a-usar-inteligencia-artificial-em-decisoes/
Advogados explicam o que muda com as novas regras de uso da inteligência artificial na medicina
https://veja.abril.com.br/saude/advogados-explicam-o-que-muda-com-as-novas-regras-de-uso-da-inteligencia-artificial-na-medicina/#google_vignette
Caravana de Inovação - Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (LABORI)
https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/labori/caravanas_de_inovacao
Newsletter de IA
https://nexoseducacao.activehosted.com/f/142
Cursos e Eventos:
Últimas vagas para o evento Convergência 2026!
https://www.conexaoinovacaopublica.org/post/%C3%BAltimas-vagas-para-o-evento-converg%C3%AAncia-2026
Webinar - Transformação digital: cultura e projetos - dia 10/03/2026
https://evento.fgv.br/transformacaodigital1003/
Workshop "Inteligência Artificial e Bibliotecas - Novas formas de fazer acontecer" - 12/03/2026
https://www.youtube.com/watch?v=XCNJ9Ayw2bo
Programa lideranças femininas na gestão pública - Inscrições até 13/03/2026
https://gestaopublica.fdc.org.br/programa/liderancas-femininas
Curso: Especialização em Inteligência Artificial Generativa Aplicada (UTFPR) - Inscrições até 13/03/2026
https://utfpr.curitiba.br/iaaplicada/
Blockchain e NFTS em bibliotecas na preservação e autenticidade documental - 16/03/2026
https://www.youtube.com/watch?v=h8ZSF3OU1rk
Encontro de Labs 2026 - Inscrições até 16/03/2026
https://forms.gle/DFuhYNNTpUNQGJAz7
Global call for 'Governing with Artificial Intelligence': share your initiatives and insights on AI-driven innovation in government - até 20/03/2026
https://oecd.ai/en/wonk/call-ai-in-gov
FestLabs Floripa - Sul e Sudeste 2026 - 26 e 27/03/2026
https://www.tre-sc.jus.br/institucional/congressos/festlabs-2026
Edital CAPES/STF - Apoio a pesquisas jurídicas constitucionais - Inscrições até 30/03/2026
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-e-capes-lancam-edital-para-apoio-a-pesquisas-juridicas-constitucionais/
"Call for Government Innovations" da OCDE! Inscrições até 31/03 /2026
https://oecd-opsi.org/blog/the-oecd-call-for-government-innovations-2026-edition/
Programa Mulheres na Ciência e Inovação - 8ª edição - Inscrições até 02/04/2026
https://museudoamanha.org.br/pt/projetos/2083/8th-edition
V Fórum de Inovação e Empreendedorismo em Biblioteconomia - 14 e 15/05/2026
https://doity.com.br/fieb2026
Pesquisa: Laboratórios de Inovação na Gestão Pública Brasileira
https://forms.gle/4jNjyQ6X6TgpUDPD6
Vídeos:
Live com finalistas da categoria especial "Comunidade/Rede de Inovação" do 6º Prêmio Conexão Inova
https://www.youtube.com/watch?v=lS4JEyIjPiE
Inteligência artificial na prática: impactos reais nas equipes e na gestão pública - J.Ex
https://www.youtube.com/watch?v=XagI878nXVA
Conheça o MentorIA: novo aliado do planejamento das contratações públicas
https://www.youtube.com/live/uBDtf8sqWls
Masterclass - O futuro da inteligência artificial no trabalho
https://www.youtube.com/watch?v=qbgmYL12usk
Vibe coding com IA para desenvolvimento de sistemas para a pesquisa na pós-graduação (aula 1)
https://www.youtube.com/watch?v=W9l45HyB6o0
Pílula de sobrevivência - Como comunicar bem (e pro bem) em 2026 [Podcast]
https://www.youtube.com/watch?v=GZqE9GxbXfI
Quando a comunicação efetivamente transforma vidas - O case do TJ-CE - Welkey C e Lyana R [PodCase]
https://www.youtube.com/watch?v=cIEn5KC55cs
Publicação:
Relatório: Futuros do Brasil: Sinais de Transformação
https://inovagov.enap.gov.br/content/show/224
Precisão e celeridade no Poder Judiciário: uma análise sobre a utilização da Inteligência Artificial como ferramenta de otimização nos tribunais
https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/261 |
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