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TRF3 |
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Portaria 4551 (PR/TRF3)/2026 Legislação Presidência (TRF3) Português Institui a Comissão Organizadora das Ações Solidárias. PORTARIA PRES Nº 4551, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Institui a Comissão Organizadora das Ações Solidárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de organizar, fortalecer e ampliar iniciativas voltadas ao apoio social, promoção da cidadania e incentivo à participação comunitária no Tribunal Regional da 3.ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de centralizar esforços, planejando e executando projetos solidários de forma coordenada, alinhada às políticas institucionais e aos princípios de responsabilidade social; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0007380-03.2026.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Comissão Organizadora das Ações Solidárias no TRF da 3.ª Região. Art. 2.º A comissão será composta pelos seguintes membros: I - Desembargadora Federal Leila Paiva Morrison; II - Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França; III - Desembargadora Federal Audrey Gasparini. Art. 3.º Compete à comissão organizar as ações solidárias do Tribunal voltadas aos terceirizados e colaboradores. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom Di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 06/03/2026, às 20:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Campanha solidária Comissão Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Competência Composição Trabalhador terceirizado Colaborador https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/472432 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Português |
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Campanha solidária Comissão Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Competência Composição Trabalhador terceirizado Colaborador |
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Campanha solidária Comissão Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Competência Composição Trabalhador terceirizado Colaborador Portaria 4551 (PR/TRF3)/2026 |
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Institui a Comissão Organizadora das Ações Solidárias. |
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