Portaria 350 (DF-SP)/2026

Designa as Juízas Federais Coordenadora e Vice-Coordenadora da Inovação e Diretora e Vice-Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
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spelling Portaria 350 (DF-SP)/2026 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Designa as Juízas Federais Coordenadora e Vice-Coordenadora da Inovação e Diretora e Vice-Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo PORTARIA DFORSP Nº. 350, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Designa as Juízas Federais Coordenadora e Vice-Coordenadora da Inovação e Diretora e Vice-Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, DR. MÁRCIO SATALINO MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 77, de 29 de setembro de 2011, da Diretoria do Foro, que instituiu a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo; CONSIDERANDO a Portaria n.º 288, de 05 de maio de 2025, da Diretoria do Foro, que consolidou e revisou o Programa de Gestão e Inovação no âmbito da Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo; CONSIDERANDO os termos do art. 6.º, da Portaria n.º 288, de 05 de maio de 2025, da Diretoria do Foro, que determinou que o Juiz Coordenador da Inovação atuará também como Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, com todas as atribuições previstas na Portaria DFORSP n.º 77, de 29 de setembro de 2011; CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0068564-69.2017.4.03.8001; RESOLVE: Art. 1.º Designar a Juíza Federal Dra. Raecler Baldresca como Coordenadora da Inovação e Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo e a Juíza Federal Dra. Rosana Campos Pagano, como Vice-Coordenadora da Inovação e Vice-Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo. Art. 2.º Fica revogada a Portaria DFORSP n.º 196/2024. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Márcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 11/04/2026, às 21:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Juiz Federal Coordenador da Inovação Juiz Federal Vice Coordenador da Inovação Diretor Acadêmico Vice Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo Designação https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/473132
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