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TRF3 |
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Portaria 4659 (PR/TRF3)/2026 Legislação Presidência (TRF3) Português Instala e designa membros para comporem o Comitê Gestor da Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3.ª Região PORTARIA PRES Nº 4659, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Instala e designa membros para comporem o Comitê Gestor da Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3.ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, CONSIDERANDO os arts. 16 e 17 do Provimento CJF3R n.º 103, de 2/8/2024, que tratam do Comitê Gestor da Justiça 4.0 no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3994, de 7/1/2025, que instalou e designou membros para comporem o Comitê Gestor da Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3.ª Região; CONSIDERANDO o decidido na 584.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 16/4/2026; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0034358-85.2024.4.03.8000; RESOLVE: Art. 1.º Instalar o Comitê Gestor da Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3.ª Região. Art. 2.º Designar os seguintes membros para comporem o referido Comitê, conforme disposto no art. 16 do Provimento CJF3R n.º 103, de 2/8/2024: I - Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França, designada pela Presidência do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região; II - Juíza Federal Anita Villani, designada pela Presidência do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região; III - Juiz Federal Ricardo Uberto Rodrigues, designada pela Corregedoria Regional; IV - Juiz Federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, designado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais; V - o(a) Coordenador(a)-Geral dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3; VI - o(a) Coordenador(a) da Rede de Apoio 4.0 - TRF3; VII - Juiz Federal Márcio Satalino Mesquita, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; VIII - Juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Parágrafo único. O Comitê será presidido pelo membro indicado no inciso I, conforme disposto no inciso I do art. 16 do Provimento CJF3R n.º 103/2024. Art. 3.º As atribuições do Comitê estão estabelecidas no art. 17 do Provimento CJF3R n.º 103/2024. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria PRES n.º 3994, de 7/1/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Desembargador Federal Presidente, em 30/04/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Justiça 4.0 Comitê gestor Instalação Atribuição Membro Designação https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/473888 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Justiça 4.0 Comitê gestor Instalação Atribuição Membro Designação |
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Justiça 4.0 Comitê gestor Instalação Atribuição Membro Designação Portaria 4659 (PR/TRF3)/2026 |
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Instala e designa membros para comporem o Comitê Gestor da Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3.ª Região |
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