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TRF3 |
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Portaria 4674 (PR/TRF3)/2026 Legislação Presidência (TRF3) Português Atualiza a composição da Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região. PORTARIA PRES Nº 4674, DE 08 DE MAIO DE 2026 Atualiza a composição da Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 324, de 30/6/2020, que instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname; CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 429 de 20/10/2021, que instituiu o "Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário"; CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 886, de 29/4/2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname e seus instrumentos; CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 1513, de 06/06/2019, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAGD; CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 691, de 19/02/2024, que dispõe sobre a unificação da Memória da Justiça Federal da 3.ª Região, institui o Centro de Memória Institucional da JF3R e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 3968, de 09/12/2024, que atualizou a composição da Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região; CONSIDERANDO a importância da divulgação das informações atinentes à memória institucional; CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0308839-40.2021.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.º Atualizar a composição da Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região - COGEM, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n.º 886, de 29/4/2024: I - Desembargador Federal Luís Antonio Johonson di Salvo, Presidente do TRF 3.ª Região; II - Desembargador(a) Federal André Custódio Nekatschlow, indicado(a) pela Presidência; III - Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França, indicada pela Presidência; IV - Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, da JFSP; V - Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade, da JFMS; VI - Marina Paulelli Mariutti Engel, representante da CPAGD; VII - Wladimir Wagner Rodrigues, da ACOM; VIII - Maristela Mayumi Fukunaga Hirata, da SETI; IX - Camila Rufino Melgarejo, da JFMS; X - Luiz Guilherme Martins, graduado em biblioteconomia, da JFSP; XI - Ana Carolina Cerqueira Minorello, da ACOM; XII - Alexandre de Souza Pontes, graduado em arquivologia, da JFSP; XIII - José Dalmo Vieira Duarte, graduado em história, da DAGE. XIV - Fabiane Pereira, da DIRG; XV - Rosemeire de Fatima Ferreira Pinheiro Costa, da JFSP. Parágrafo único. A coordenação da comissão caberá ao membro indicado no inciso I. Art. 2.º Cabe à Divisão de Arquivo e Gestão Documental (DAGE) prestar apoio administrativo à COGEM. Art. 3.º Compete à COGEM: I - as atribuições estabelecidas no art. 12 da Resolução CJF n.º 886, de 29/4/2024: II - cuidar dos assuntos relacionados ao Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário; III - manter página no sítio do Tribunal na internet com informações sobre a atuação da comissão. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria PRES n.º 3968, de 09/12/2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Desembargador Federal Presidente, em 08/05/2026, às 19:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região (COGEM) Composição Competência https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/474109 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região (COGEM) Composição Competência |
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Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região (COGEM) Composição Competência Portaria 4674 (PR/TRF3)/2026 |
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