Curso de direito tributário
Sumário I- Abertura A independencia do Poder Judiciario / Jose Neri da Silveira II- Unidade: Sistema constitucional tributario Sistema constitucional tributário - Evolução e características atuais / Geraldo Ataliba Regime tributario e estado de direito / Geraldo Ataliba Protecao jurisdicional ao...
| Outros Autores: | Brasil. Tribunal Regional Federal - 3. Região. Escola de Magistrados |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
[199
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Sumário
I- Abertura
A independencia do Poder Judiciario / Jose Neri da Silveira
II- Unidade: Sistema constitucional tributario
Sistema constitucional tributário - Evolução e características atuais / Geraldo Ataliba
Regime tributario e estado de direito / Geraldo Ataliba
Protecao jurisdicional ao contribuinte / Aristides Junqueira Alvarenga
III - Encerramento
Classificação constitucional dos tributos / Roque Antonio Carrazza |
|---|