Direito de autor em perspectiva histórica : da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: ([s.d)
Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
SUMÁRIO: Introdução - 1. Conceito - 2. Natureza jurídica - 3. Condições de existência - 4. Características - 5. Classificação das servidões - 6. Modos de constituição - 7. Exercício das servidões - 8. Obras necessárias à conservação e ao uso das servidões - 9. Ampliação compulsória da extensão da se...
| Principais autores: | Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Oliveira, Celso Maran de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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[s.d
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