Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da De...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Federal - 3. Região. Escola de Magistrados |
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| Outros Autores: | Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG/TRF3) |
| Tipo de documento: | Folheto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
2012
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| Obter o texto integral: |
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Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região Brasil. Tribunal Regional Federal - 3. Região. Escola de Magistrados Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG/TRF3) 347.994(81) Manual Juizado Especial Federal (JEF) Padronização Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Justiça Federal Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Desembargadora Federal Marisa Santos, e desenvolvido ao longo de quatro encontros quinzenais, no período de 20 de abril a 1º de junho. Para informações recentes consultar: https://www.trf3.jus.br/pje/jef Sumário: Capítulo I - Do Atendimento -- Seção I - Da estrutura -- Seção II - Do horário de atendimento -- Seção III - Das partes e de seus representantes -- Seção IV - Da triagem -- Seção V - Da atermação -- Seção VI - Do acompanhamento processual. Capítulo II - Do protocolo e da distribuição. Capítulo III - Das citações e das intimações. Capítulo IV - Do processamento de Feitos. Das rotinas e dos procedimentos em geral -- Seção I - Da autuação -- Seção II - Da ordem das petições, dos documentos e dos atos, e da movimentação processual -- Seção III - Dos termos processuais -- Seção IV - Das cópias, peças, certidões e demais determinações -- Seção V - Do apensamento e desapensamento eletrônicos -- Seção VI - Das cartas -- Seção VII - Do arquivamento e desarquivamento -- Seção VIII - Das custas e despesas processuais. Capítulo V - Das perícias contábeis -- Seção I - Disposições gerais -- Seção II - Da estrutura do setor de cálculos -- Seção III - Das atribuições. Capítulo VI - Das demais perícias -- Seção I - Disposições gerais -- Seção II - Definições -- Seção III - Nomenclatura -- Seção IV - Do quadro de peritos -- Seção V - Dos honorários periciais -- Seção VI - Dos livros e das pastas do setor de perícias -- Seção VII - Da organização dos trabalhos periciais -- Seção VIII - Do plantão do serviço social. Capítulo VII - Da Presidência e da Vice-Presidência do Juizado Especial Federal. Capítulo VIII - Das Varas - Gabinetes. Capítulo IX - Da Inspeção Geral Ordinária. Capítulo X - Do cumprimento do Julgado -- Seção I - Da execução -- Seção II - Da requisição de pagamento -- Seção III - Disposições comuns. Capítulo XI - Disposições gerais. Capítulo XII - Disposições finais. Anexo I - Declaração de endereço. Anexo II - Termo de intimação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Anexo III - Lista de classificação de petições. EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 2012 Folheto application/pdf 53 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/44221 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/44221 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/capa/capa?codigo=44221 |
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Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia
A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Desembargadora Federal Marisa Santos, e desenvolvido ao longo de quatro encontros quinzenais, no período de 20 de abril a 1º de junho.
Para informações recentes consultar: https://www.trf3.jus.br/pje/jef |
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