Remaneja funções comissionadas criadas pela Lei nº 10.772/03, para o TRF da 5ª Região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: DJU, Seção 2, p. 541, 08 mar. 2004 03/0
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Resumo: Remaneja funções comissionadas criadas pela Lei nº 10.772/03, para o TRF da 5ª Região.