Dispõe sobre a estruturação organizacional da Secretaria do TRF-5ª Região e da Corregedoria Regional Federal, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
DOEPE - Poder Judiciário Federal, p. 20, 11 maio 1989
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