Constitui Comissão Multiprofissional para os fins que menciona.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	DOU-1Página: 49, publicado em 19/05/2011 19/0
Assuntos:	Concurso público Juiz Federal Substituto Comissão Portador de deficiência Decisão
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resolução n. 17, de 06/11/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/1)

Resolução n. 14, de 05/08/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Ato da Presidência n. 399, de 22/11/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/1)

Resolução n. 10, de 25/05/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/0)

Ato n. 363, de 17/05/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/0)

Ato n. 96, de 12/03/2013
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0)

Ato n. 235, de 28/03/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Ato n. 24, de 08/01/2013
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional: aspectos relevantes
por: Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em: (2019)

Ato n. 457, de 17/12/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1)

Resolução n. 11, de 26/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Edital n. 17 de 17 de fevereiro de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Resolução n. 11, de 13/04/2011
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0)

Ato n. 298, de 14/05/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Resolução n. 10, de 13/05/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0)

Edital n. 9 de 17 de novembro de 2015
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2015)

Edital n. 10 de 17 de novembro de 2015
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2015)

Ato n. 376, de 23/05/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

Ato n. 320, de 21/05/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal
por: Souza, Ana Lúcia Moraes de
Publicado em: (2009)

Da reserva de vagas para pessoas com deficiência em procedimentos licitatórios municipais para delegação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi
por: Lopes, Fernanda Almeida
Publicado em: (2013)

Resolução n. 12, de 12/07/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Ato n. 77, de 05/03/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Ato n. 375, de 23/05/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

Educação inclusiva, (pre)conceitos e dignidade da pessoa humana
por: Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca, et al.
Publicado em: (2011)

Resolução Pleno n. 05, de 19/03/2003
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/0)

Resolução n. 03, de 11/03/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/0)

Resolução n. 2 de 14 de março de 1975
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2013)

Resolução Pleno n. 22, de 30 de outubro de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/1)

Resolução n.12, de 29/08/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Implicações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na curatela e tomada de decisão apoiada = implications of the international convention on the rights of persons with disabilities in guardianship and supported decision-making
por: Freire, Lílian Viana, et al.
Publicado em: (2022)

O trabalho protegido do portador de deficiência
por: Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Publicado em: (2009)

Resolução n. 03, de 10/04/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Resolução n. 29, de 16/12/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (16/1)

Resolução n 11, de 29/03/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

O deficiente e o Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Ato n. 458, de 18/12/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/1)

A tutela das pessoas portadoras de deficiência pelo Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ
por: Alves, Leandro Causin, et al.
Publicado em: (2009)

Ato n. 269, de 02/05/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais