Documentos relacionados

• Portaria Ministro Presidente nº 196 de 14/05/2015. Publicado em 20 MAIO 2015
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (20/0)
• Portaria n. 196, de 7 de abril de 2009
  por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
  Publicado em: (2009)
• Ato nº 217, de 22 de abril de 2015
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (22/0)
• Ato nº 200, de 13 de abril de 2015.
  Publicado em: (13/0)
• ATO 196/1989
  por: Presidência (2. Região)
  Publicado em: (1989)
• Ato n. 196 de 22 de junho de 1999
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2006)
• Ato n. 196 de 16 de março de 1982
  por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
  Publicado em: (2014)
• Ato n. 196 de 21 de novembro de 1980
  por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
  Publicado em: (2013)
• Ato da Presidência n. 196, de 12/05/2021
  por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
  Publicado em: (12/0)
• Ato da Presidência n. 196, de 30/04/2009
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (30/0)