Dispõe sobre designação de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Estado de São Paulo para responder cumulativamente pela 2ª Vara da referida Seção Judiciária.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Dispõe sobre designação de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Estado de São Paulo para responder cumulativamente pela 2ª Vara da referida Seção Judiciária. |
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Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Juiz titular Convocação Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SP) (TRE). Paulo Pimentel Portugal Seção Judiciária do Estado de São Paulo Juiz Federal Substituto Designação |
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Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Juiz titular Convocação Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SP) (TRE). Paulo Pimentel Portugal Seção Judiciária do Estado de São Paulo Juiz Federal Substituto Designação Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente nº 230 de 01/09/1970. Publicado em 08 SETEMBRO 1970 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente nº 230 de 01/09/1970. Publicado em 08 SETEMBRO 1970 |
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