Portaria Secretaria Geral nº 98 de 19/04/2011. Publicado em 30 ABR 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)
Estabelece criterios para substituicao dos Juizes Federais, em casos de afastamento (ver Provimento n.o.266, de 06.06.84).
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
23/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Portaria Secretaria Geral nº 98 de 19/04/2011. Publicado em 30 ABR 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0) -
Portaria Ministro Presidente nº 220 de 23/06/2016. Publicado em 24 JUNHO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0) -
Portaria Ministro Presidente nº 61 de 10/02/2016. Publicado em 23 FEVEREIRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/0) -
Portaria Secretaria Geral nº 144 de 05/07/2011. Publicado em 05 JULHO 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0) -
Portaria Secretaria Geral nº 161 de 18/07/2011. Publicado em 18 JULHO 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0) -
Portaria Ministro Presidente nº 416 de 24/09/2015. Publicado em 7 OUTUBRO 2015
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/1) -
Provimento nº 267 de 14/09/1984. Publicado em 17 SET 1984
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0) -
Edital de 23 de maio de 1994
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 05.09.1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Portaria Ministro Presidente nº 265 de 27/07/2016. Publicado em 3 AGOSTO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)