Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
DO Seção: 2, Página: 59, 08/11/2016.
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Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal. |
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Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005].. Técnico judiciário Helena Lopes Miranda Conselho da Justiça Federal (CJF). Servidor público Proventos integrais Aposentadoria voluntária Concessão |
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Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005].. Técnico judiciário Helena Lopes Miranda Conselho da Justiça Federal (CJF). Servidor público Proventos integrais Aposentadoria voluntária Concessão Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente nº 378 de 28/10/2016. Publicado em 8 NOVEMBRO 2016 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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