Dispõe sobre a designação de gestoras de contrato.

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Boletim Especial 16/0
Assuntos:	Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição (salgados). Lacerda & Assis/Salgados Kaluti-Ltda. Conselho da Justiça Federal (CJF). Secretaria de Administração Vera Lúcia da Rocha Araújo Marizelda Alves Rocha Contrato, gestor Designação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria Diretoria-Geral n. 455, de 30 de novembro de 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/1)

Portaria Ministro Presidente n. 173, de 29 de março de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 632, de 16 de dezembro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 401, de 28 de novembro de 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 612, de 3 de dezembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/1)

Portaria Diretoria-Geral nº 29 de 27/01/2017. Publicado em 27 JANEIRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)

Portaria Ministro Presidente n. 174, de 29 de março de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 267, de 26 de maio de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 248, de 31 de maio de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 85, de 19 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 83, de 19 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfredo Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

Portaria n. 12 de 17 de janeiro de 2017
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 542, de 6 de novembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1)

A publicidade de alimentos e o direito à saúde = Food publicity and right to health
por: Fagundes, Maria José Delgado, et al.
Publicado em: (2020)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria Corregedoria-Geral n° 143 de 02/04/2014. Publicado em 10 ABRIL 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 405, de 16 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 286, de 6 de junho de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/0)

Direito Patrimonial no Direito de Família
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Portaria Ministro Presidente nº 52 de 01/06/1993. Publicado em 30 JUN 1993
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (01/0)

Portaria n. 484 de 12 de dezembro de 2017
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Portaria n. 113, de 26 de abril de 2010
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010)

Portaria n. 218 de 28 de julho de 2011
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2011)

Portaria Corregedoria-Geral nº 2 de 09/03/2017. Publicado em 29 MARÇO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

Portaria Secretaria de Administração n. 600, de 12 de setembro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0)

Portaria Corregedoria-Geral n° 329 de 01/08/2014. Publicado em 15 AGOSOTO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 170, de 15 de março de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

União estável
por: Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em: (2009)

Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

A mediação familiar frente ao dever de alimentar
por: Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Publicado em: (2013)

Portaria n. 489 de 24 de novembro de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
por: Henriques, Isabella
Publicado em: (2017)

Portaria Diretoria-Geral n. 333, de 1º de setembro de 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (01/0)

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 03.03.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

Portaria Corregedoria-Geral n° 116 de 11/03/2014. Publicado em 11 MARÇO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0)

Portaria Corregedoria-Geral n° 115 de 11/03/2014. Publicado em 11 MARÇO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 197, de 21 de maio de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais