id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_455105
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 61, 16 fev. 2017
publishDate 14/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20045-2017.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20045-2017%20publ.pdf
description Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Concessão
Aposentadoria voluntária
Proventos integrais
Área Administrativa
Técnico Judiciário
Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
spellingShingle Concessão
Aposentadoria voluntária
Proventos integrais
Área Administrativa
Técnico Judiciário
Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 45, de 14 de fevereiro de 2017
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 45, de 14 de fevereiro de 2017
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