id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_455119
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 61, 22 fev. 2017
publishDate 21/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20052-2017.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20052-2017%20publ.pdf
description Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Concessão
Aposentadoria voluntária
Proventos integrais
Servidor Público
Área Administrativa
Técnico Judiciário
Lany Maciel Lima
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
spellingShingle Concessão
Aposentadoria voluntária
Proventos integrais
Servidor Público
Área Administrativa
Técnico Judiciário
Lany Maciel Lima
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 52, de 21 de fevereiro de 2017
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 52, de 21 de fevereiro de 2017
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