Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Boletim Especial 25/0
Assuntos:	Conselho da Justiça Federal (CJF). GASBALL Armazenadora e Distribuidora Ltda Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel 500 Kg, de forma parcelada e mediante requisição Marizelda Alves Rocha Alexandre Fagundes Contrato, gestor Designação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria Secretaria-Geral n. 83, de 19 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 555 de 23/12/2015. Publicado em 23 DEZEMBRO 2015
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 85, de 19 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) e o princípio constitucional da livre iniciativa
por: Brito, Rodrigo José Meano
Publicado em: (2013)

Portaria Secretaria-Geral n. 267, de 26 de maio de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 12 de 16/01/2017. Publicado em 16 JANEIRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Portaria Diretoria-Geral n. 455, de 30 de novembro de 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/1)

Portaria Diretoria-Geral nº 364 de 15/09/2017. Publicado em 19 SETEMBRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 10 de 16/01/2017. Publicado em 16 JANEIRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 371 de 21/09/2017. Publicado em 26 SETEMBRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 401, de 28 de novembro de 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1)

Temas de direito do petróleo: distribuição e revenda de combustíveis
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
por: Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em: (2013)

Portaria Secretaria-Geral n. 42, de 25 de janeiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP
por: Siqueira, Mariana de, et al.
Publicado em: (2012)

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

Opção para combustível
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A exploração petrolífera na América do Sul : uma breve análise do caso boliviano
por: Coelho, Wladmir Tadeu Silveira
Publicado em: (2008)

Portaria Diretoria-Geral nº 120 de 12/04/2018. Publicado em 12 ABRIL 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0)

Antitruste, regulação setorial e a nova política de desinvestimentos da Petrobras: instrumentos para promoção da concorrência no mercado de gás natural
por: Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em: (2020)

Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free access in Brazil: historical and current perspectives
por: Siqueira, Mariana de, et al.
Publicado em: (2013)

A sistemática de conteúdo local e a cooperação entre TCU e ANP : um passo importante rumo à coerência regulatória
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2022)

Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas concession contracts
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and overview of pre-salt exploration
por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2011)

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2007)

Portaria Diretoria-Geral n. 137, de 23 de abril de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/0)

Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
por: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em: (2014)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 537]
Publicado em: (2015)

A frustração com a partilha de produção: leilão do campo de Libra
por: Bustamante, Luiz Alberto da Cunha
Publicado em: (2015)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis: exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por: Machado, Carlos José S., et al.
Publicado em: (2023)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 460, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 530, de 4 de novembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/1)

A arbitrabilidade objetiva do ato administrativo discricionário à luz do entendimento do STJ = The objective arbitrability of discretionary administrative acts in light of the understanding of the Superior Court of Justice
por: Reis, Luciano, et al.
Publicado em: (2021)

Portaria Diretoria-Geral nº 8 de 09/01/2017. Publicado em 9 JANEIRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 415, de 17 de agosto de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 121 de 16/04/2018. Publicado em 16 ABRIL 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

A precificação do barril enterrado de petróleo na cessão de direitos de exploração destinada à Petrobras
por: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em: (2010)

Portaria Secretaria-Geral n. 145, de 15 de abril de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Portaria Conjunta n. 1 de 7 de março de 2007
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2007)

Portaria Secretaria-Geral n. 390, de 7 de agosto de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais