Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2008)
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Boletim Especial
27/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2008) -
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013) -
Portaria Secretaria de Administração n. 198, de 27 de março de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) -
Portaria Secretaria-Geral n. 432, de 29 de outubro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/1) -
Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada
por: Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em: (2014) -
Portaria Diretoria Geral n. 72, de 14 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0) -
Portaria Diretoria Geral n. 71, de 14 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0) -
Portaria Diretoria-Geral nº 201 de 29/06/2017. Publicado em 29 JUNHO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0) -
PORTARIA 393/2016
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2016) -
PORTARIA 357/2016
por: Secretaria Geral
Publicado em: (2016)