id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_455667
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 69, 5 set. 2017
publishDate 04/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20337-2017.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20337-2017%20publ.pdf
description Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Área Administrativa
Técnico Judiciário
Maria de Fátima Alves Saegussa
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Servidor Público
Proventos integrais
Aposentadoria voluntária
Concessão
spellingShingle Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Área Administrativa
Técnico Judiciário
Maria de Fátima Alves Saegussa
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Servidor Público
Proventos integrais
Aposentadoria voluntária
Concessão
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 337, de 4 de setembro de 2017
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 337, de 4 de setembro de 2017
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