Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 84, 31/01/2019
29/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, Seção 2, p. 84, 31/01/2019 |
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do Conselho da Justiça Federal |
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Aposentadoria voluntária Concessão Proventos integrais Servidor Público Técnico Judiciário Rute Maria Barreto Rezende Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. |
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Aposentadoria voluntária Concessão Proventos integrais Servidor Público Técnico Judiciário Rute Maria Barreto Rezende Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 49, de 29 de janeiro de 2019 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 49, de 29 de janeiro de 2019 |
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