Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 78, 04/02/2019 31/0
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publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 78, 04/02/2019
publishDate 31/0
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description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Proventos integrais
Servidor Público
Cláudio Barreto Baptista
Técnico Judiciário
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Proventos integrais
Servidor Público
Cláudio Barreto Baptista
Técnico Judiciário
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 53, de 31 de janeiro de 2019
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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title Portaria Ministro Presidente n. 53, de 31 de janeiro de 2019
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