Remaneja, extingue e integra funções e Unidades no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991, Boletim Interno n. 4, p. 07, s.d. 10/0
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