Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 80, 15 jul. 2019 27/0
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publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 80, 15 jul. 2019
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description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Concessão
Aposentadoria voluntária
Proventos integrais
Servidor Público
Técnico Judiciário
Marcos Lessa de Santa Ana
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
spellingShingle Concessão
Aposentadoria voluntária
Proventos integrais
Servidor Público
Técnico Judiciário
Marcos Lessa de Santa Ana
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 333, de 27 de junho de 2019
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title Portaria Ministro Presidente n. 333, de 27 de junho de 2019
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