id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_498773
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 66, 1º set. 2020
publishDate 26/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20317-2020%20publ.pdf
topic Área Administrativa
Proventos integrais
Técnico Judiciário
Servidor Público
Aposentadoria voluntária
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Alba Valéria Gomes Paz Rodrigues
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Concessão
spellingShingle Área Administrativa
Proventos integrais
Técnico Judiciário
Servidor Público
Aposentadoria voluntária
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Alba Valéria Gomes Paz Rodrigues
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Concessão
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 317, de 26 de agosto de 2020
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 317, de 26 de agosto de 2020
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