id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_504209
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 62, 30 set. 2020
publishDate 29/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20437-2020.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20437-2020%20publ.pdf
description Dispõe sobre a alteração de fundamentação legal de aposentadoria concedida a servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Alteração
Analista Judiciário
Aposentadoria
Área Administrativa
Concessão
Efeito financeiro
Exclusão
Fundamentação legal
Servidor Público
Vantagem
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Eva Maria Ferreira Barros
Conselho da Justiça Federal (CJF)
spellingShingle Alteração
Analista Judiciário
Aposentadoria
Área Administrativa
Concessão
Efeito financeiro
Exclusão
Fundamentação legal
Servidor Público
Vantagem
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Eva Maria Ferreira Barros
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 437, de 29 de setembro de 2020
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 437, de 29 de setembro de 2020
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