Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, e a revogação da Resolução CJF n. 30, de 22 de outubro de 2008, da Resolução CJF n. 409, de 29 de junho de 2016, e da Resolução n. 694, de 24 de fevereiro de 2021
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
15/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, |
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Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, e a revogação da Resolução CJF n. 30, de 22 de outubro de 2008, da Resolução CJF n. 409, de 29 de junho de 2016, e da Resolução n. 694, de 24 de fevereiro de 2021 |
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Licença à gestante Licença-paternidade Licença à adotante Magistrado Servidor Público Poder Judiciário Benefício Concessão Salário-família Alteração Adoção Guarda judicial Revogação Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008]. Brasil. [Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Resolução CNJ n. 321, de 15 de maio de 2020]. Brasil. [Código Civil (2002)]. Brasil. [Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal Prorrogação |
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Licença à gestante Licença-paternidade Licença à adotante Magistrado Servidor Público Poder Judiciário Benefício Concessão Salário-família Alteração Adoção Guarda judicial Revogação Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008]. Brasil. [Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Resolução CNJ n. 321, de 15 de maio de 2020]. Brasil. [Código Civil (2002)]. Brasil. [Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal Prorrogação Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 700, de 15 de abril de 2021 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Resolução n. 700, de 15 de abril de 2021 |
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