Estabelece procedimentos e rotinas para a aquisição de bens e a contratação de prestação de serviços por meio do sistema de registro de preços, de forma regionalizada, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região.
Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 129, p. 1-7. Data de disponibilização: 06 jul. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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