Estabelece a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória e dispõe sobre os Programas de Gestão Documental e de Gestão de Memória no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 167, p. 6-27. Data de disponibilização: 27 ago. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 27/0
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Resumo: Estabelece a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória e dispõe sobre os Programas de Gestão Documental e de Gestão de Memória no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.