Dispõe sobre a competência da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe e estabelece outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 190, p. 1-2. Data de disponibilização: 30 set. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 190, p. 1-2. Data de disponibilização: 30 set. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) |
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Dispõe sobre a competência da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe e estabelece outras providências. |
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Seção Judiciária de Sergipe Competência Vara Federal Ampliação Juizado Especial Federal Adjunto Criação |
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Seção Judiciária de Sergipe Competência Vara Federal Ampliação Juizado Especial Federal Adjunto Criação Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução Pleno n. 28, de 29 de setembro de 2021 |
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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TRF 5ª Região |
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Resolução Pleno n. 28, de 29 de setembro de 2021 |
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