id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_526437
recordtype cjf
publisher Boletim de Serviço Eletrônico
publishDate 04/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20063-2022.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20063-2022%20publ.pdf
description Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022
topic Feriado
Ponto facultativo
Brasil. [Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002].
Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966].
Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Portaria ME n. 679, de 30 de dezembro de 2019].
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2022
Unidade Administrativa
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015].
Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015)
Prazo processual
spellingShingle Feriado
Ponto facultativo
Brasil. [Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002].
Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966].
Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Portaria ME n. 679, de 30 de dezembro de 2019].
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2022
Unidade Administrativa
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015].
Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015)
Prazo processual
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 63, de 4 de fevereiro de 2022
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 63, de 4 de fevereiro de 2022
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